REVOGADA PELA LEI Nº. 806/2009

 

LEI Nº 653, DE 14 de setembro de 2005

 

Altera a Lei Municipal 596/2003 e 626/2005.

 

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgo a presente Lei.

 

Art. 1º. Altera a nomenclatura dos cargos comissionados abaixo descritos das respectivas leis municipais:

 

LEI

CARGO

NOMENCLATURA ATUAL

Lei 596/2003

Assistente Social

Assessor social

 

Médico

Assessoria médica

 

Médico Radiologista

Assessor de radiologia

 

Biólogo

Assessor de biologia

 

Bioquímico

Assessor de bioquímica

 

Contador

Assessor de contabilidade

 

Enfermeiro

Assessor de enfermagem

 

Farmacêutico

Assessor de farmácia

 

Fisioterapeuta

Assessor de fisioterapia

 

Nutricionista

Assessor de nutricionismo

 

Psicólogo

Assessor de psicologia

 

Odontólogo

Assessor de odontologia

 

Motorista

Assistente de transporte

Lei 626/2005

Médico plantonista 24h

Assessor de plantão médico

 

Médico (várias especialidades)

Assessor de especialidade médica

 

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 14 de setembro de 2005.

 

Aluízio Carlos Corrêa

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.