Revogado pelo Decreto n° 64/2022
DECRETO Nº 98, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando
o disposto no artigo
4° da Lei Municipal n° 841/2009, de 09 de novembro de 2009; Decreta
Art. 1° Ficam nomeados os seguintes membros, para comporem o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS:
I - Representantes
do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento da
Agricultura e Pesca:
Titular: Helio Carlos
Barcelos Matias,
Suplente: Renato Carlos Gomes.
b) Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Titular: Maycon Valpasso Almeida,
Suplente: André Geaquinto Ferri.
c) Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Miguel
Ângelo Lima Qualhano,
Suplente: Washington Paixão Dias.
d) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural –
INCAPER:
Titular: Brunno De
Oliveira Almeida,
Suplente: Cassia Roberta de Oliveira Moraes.
e) Vigilância Sanitária:
Titular: Elias Gomes,
Suplente: Marcos Rogério Marques Mello.
II - Representantes das
Entidades não Governamentais:
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Geraldo
Passabão,
Suplente: Dalva do
Espírito Santo Romão.
b) Sindicato Rural Patronal:
Titular: Valdeir
Borges da Hora,
Suplente: Vinicius
Terra de Martin.
c) Cooperativa Agrícola Familiar Quilombo de Batalha - COOQUIBA:
Titular: José dos Santos,
Suplente: Leonardo dos Santos.
d) Representante da Cooperativa de Laticínios Selita;
Titular: Newton
Ferreira Bahiense,
Suplente: Edino Luis
Rainha.
e) Representante da
Associação de Moradores Rurais de Gromogol, Rio Preto, Posto Cajú e Serrote:
Titular: Edino Luis
Rainha Junior,
Suplente: Fábio Feliciano
de Oliveira.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 84, de 20 de dezembro de 2013.
Presidente Kennedy/ES, 05 de novembro de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este Texto não Substitui o Original Publicado e Arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.