O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o disposto no artigo 4° da Lei Municipal n° 841 de 09 de novembro de 2009; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca:
Titular: Nerivon Rocha Bayerl,
Suplente: Renato Carlos Gomes.
b) Secretaria Municipal de Meio ambiente:
Titular: Edson Vander Moreira,
Suplente: André Geaquinto Ferri.
c) Vigilância Sanitária:
Titular: Elias Gomes,
Suplente: Alexandre Wanderley de Almeida.
d) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER:
Titular: Josélio Antônio Altoé,
Suplente: José da Costa Neto.
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Valdinei Costalonga,
Suplente: Geraldo Passabão.
b) Representante de Associação de Pequenos Produtores Rurais:
Titular: Emílio César Costalonga,
Suplente: Carlos Barreto Junior.
c) Representante de Cooperativa de Laticínios, entre os cooperados do Município de Presidente Kennedy:
Titular: Luciano Moreira Bahiense,
Suplente: Edino Luis Rainha.
d) Representante da Associação de Moradores Rurais do Município:
Titular: Antônio Roberto Luiz,
Suplente: Fábio Feliciano de Oliveira.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário e especial o Decreto n.º 98, de 05 de novembro de 2018.
Presidente Kennedy-ES, 11 de outubro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.