DECRETO Nº 65, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI-PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Municipal n° 738/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso CMI-PK, e o teor do Processo Administrativo nº 23.881/2022, decreta:

Art. 1º Altera o inciso II, alínea c do art. 1º do Decreto nº 29, de 16 de maio de 2022, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso CMI-PK do Município de Presidente Kennedy/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ............................................................................................

II – ...................................................................................................

c) ....................................................................................................

Suplente: Anderson da Silva Amorim.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 11 de outubro de 2022.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Tancredo Almeida Silveira

Secretário Municipal de Assistência Social

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.