REVOGADO PELO DECRETO Nº 14/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na medida provisória nº
2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designadas as pessoas
abaixo relacionadas, titulares e suplentes para compor o Conselho de
Alimentação Escolar - CAE:
I - Representantes do Poder
Executivo Municipal:
a.
Titular: Tatiana Altoé Cardozo;
Suplente:
Maria Carla Angelo Cruz de Araujo
II - Representantes do Poder
Legislativo Municipal:
a.
Titular: Dorlei Fontão da Cruz
Suplente:
Manoel José Abreu Alves
III - Representantes dos Professores:
a.
Titular: Solange Meio Gomes Macedo
Suplente:
Aretuza Fricks Teixeira
b.
Titular: Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro
Suplente:
Cristiane Aparecida Chaves Mota
IV - Representantes dos Pais de
alunos:
a.
Titular: Nilson Magalhães Macedo.
Suplente:
Andréa Barreto da Silva
b.
Titular: Adriana Chagas dos Reis Almeida
Suplente:
Neuza Ferreira de Souza
V - Representante da Sociedade
Civil:
a.
Titular: Gleisieres Baiense Fontana
Suplente:
Cláudia Márcia Fricks Jordão Belônia
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até a data de 31 de dezembro
de 2008.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 55 de 02 de dezembro de 2008.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Presidente Kennedy-ES, 28 de
janeiro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.