DECRETO Nº 06, DE 28 DE JANEIRO DE 2009

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação - CAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

DECRETA:

Art. 1º Ficam designadas as pessoas abaixo relacionadas, titulares e suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

a. Titular: Tatiana Altoé Cardozo;

Suplente: Maria Carla Angelo Cruz de Araujo

II - Representantes do Poder Legislativo Municipal:

a. Titular: Dorlei Fontão da Cruz

Suplente: Manoel José Abreu Alves

III - Representantes dos Professores:

a. Titular: Solange Meio Gomes Macedo

Suplente: Aretuza Fricks Teixeira

b. Titular: Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro

Suplente: Cristiane Aparecida Chaves Mota

IV - Representantes dos Pais de alunos:

a. Titular: Nilson Magalhães Macedo.

Suplente: Andréa Barreto da Silva

b. Titular: Adriana Chagas dos Reis Almeida

Suplente: Neuza Ferreira de Souza

V - Representante da Sociedade Civil:

a. Titular: Gleisieres Baiense Fontana

Suplente: Cláudia Márcia Fricks Jordão Belônia

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até a data de 31 de dezembro de 2008.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 55 de 02 de dezembro de 2008.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Presidente Kennedy-ES, 28 de janeiro de 2009.

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.