REVOGADO PELO DECRETO Nº 46/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na medida provisória nº
2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
DECRETA:
Art. 1º
Fica represtinado o Decreto Municipal nº 55/08,
de 02 de dezembro de 2008, que dispôs sobre a
designação de membros para compor o conselho municipal de alimentação - CAE, e
seus efeitos.
Art. 2º O artigo 1º e seus incisos do Decreto Municipal nº 55/2008, de 02 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designadas
as pessoas abaixo relacionadas, titulares e suplentes para compor o CAE -
Conselho de Alimentação Escolar:
I - Representantes do
Poder Executivo Municipal:
a. Titular: Tatiana Altoé Cardozo;
Suplente: Maria Carta Angelo Cruz de Araujo
II - Representantes do
Poder Legislativo Municipal
a. Titular: Dorlei Fontão da Cruz
Suplente: Manoel José Abreu Alves
III - Representantes dos Professores:
a. Titular: Solange Melo Gomes Macedo
Suplente: Aretuza Fricks Teixeira
b. Titular: Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro
Suplente: Cristiane Aparecida Chaves Mota
IV - Representantes dos Pais de alunos:
a. Titular: Nilson Magalhães Macedo.
Suplente: Andréa Barreto da Silva
b. Titular: Adriana Chagas dos Reis
Almeida
Suplente: Neuza Ferreira de Souza
V - Representante da Sociedade Civil:
a. Titular: Gleisieres Baiense Fontana
Suplente: Cláudia Márcia Fricks Jordão Belônia.” (NR)
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
até a data de 02 de dezembro de 2008.
Art. 3º
Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 06 de 28 de janeiro de 2009.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Presidente Kennedy-ES, 18 de
fevereiro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.