DECRETO Nº 60, DE 16 DE JUNHO DE 2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, inciso I e IV da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 1.405, de 12 de março de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Presidente Kennedy-ES (CONSEA/PK) e o teor do Processo Administrativo nº. 11.241/202, decreta:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Presidente Kennedy/ES – COMSEA/PK:

I – Representantes do Governo Municipal:

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Márcia Aparecida Supeleto;

Suplente: Priscila da Penha Cresta Alves.

Titular: Grazieli da Silva Mendes; (Redação dada pelo Decreto nº 39/2022)

Suplente: Patrícia de Barros Rodrigues. (Redação dada pelo Decreto nº 39/2022)

b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Helen Amaro Hernandes;

Suplente: Fernanda Fassarela.

c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ruth Ramos;

Suplente: Andressa da Costa Bernardo Meleip de Souza.

d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Caio Ferreira Pinto;

Suplente: Renato Carlos Gomes.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) 1 (um) representante de Associação de Moradores

Titular: Magno Jesus de Castro;

Suplente: Vanda das Neves Gomes.

b) 2 (dois) representantes de Organizações Religiosas

Titular 1: Robson Monteiro da Silva;

Suplente 1: João Luiz Pereira das Neves.

Titular 2: Redley Alisson Almeida de Paulo;

Suplente 2: Pr. Gessy Titiry Ferreira.

c) 1 (um) representante da Comunidade Quilombola

Titular: Jaira das Neves Alves;

Suplente: Micheline de Jesus Gomes.

d) 1 (um) representante de Agricultores da Agricultura Familiar

Titular: Rosane Soave da Mata Mota;

Suplente: Adilson Mota.

e) 2 (dois) representantes de usuários do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Titular 1: Camila Gulharte Barboza;

Titular 1: Jacione Santana Inácio; (Redação dada pelo Decreto nº 39/2022)

Suplente 1:  Ana Paula Mendes Laurindo.

Titular 2: Solimara Romão Inácio;

Suplente 2:  Luckchesman da Silva Gomes.

Suplente 2: Vanderleia Mendes. (Redação dada pelo Decreto nº 39/2022)

f) 1 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Geraldo Passabão;

Suplente: Dalva do Espírito Santo Romão.

Parágrafo único. As competências, organização e funcionamento do COMSEA/PK deverão obedecer ao disposto na Lei nº. 1.405/2019.

Art. 2º O mandato dos membros do COMSEA/PK compreenderá o biênio 2021/2023.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Presidente Kennedy-ES, 16 de junho de 2021.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

TANCREDO ALMEIDA SILVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.