DECRETO Nº 039, DE 09 DE JUNHO DE 2022

 

ALTERA O DECRETO Nº 60/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA-PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, incisos VI e VII, e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº. 1.405, de 12 de março de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Presidente Kennedy-ES (CONSEA/PK) e o teor do Processo Administrativo nº. 10.382/2022, decreta

 

Art. 1º. Altera o Decreto nº 60, de 16 de junho de 2021, que nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Presidente Kennedy/ES (CONSEA/PK), passando a vigorar com a seguinte redação:

 

I - ....................................................................................................

 

a) .....................................................................................................

Titular: Grazieli da Silva Mendes;

Suplente: Patrícia de Barros Rodrigues.

 

.........................................................................................................

 

II - ...................................................................................................

 

.........................................................................................................

 

e) .....................................................................................................

Titular 1: Jacione Santana Inácio;

 

.........................................................................................................

Suplente 2: Vanderleia Mendes.

 

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Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy/ES, 09 de junho de 2022.

 

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

 

TANCREDO ALMEIDA SILVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.