DECRETO Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2021

ALTERA O DECRETO Nº 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei nº 834, de 15 de outubro de 2009 e o teor do Processo Administrativo nº 7.782/2021, decreta:

Art. 1º Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 96, de 28 de dezembro de 2020, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Presidente Kennedy/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ............................................................................................

.........................................................................................................

II – ...................................................................................................

a) ....................................................................................................

Titular: Jhonatan Batista Mota;

Suplente: Bartolomeu Barboza Gomes.

b) ....................................................................................................

.........................................................................................................

Suplente: Adriely Azevedo Silva.

.........................................................................................................

e) .....................................................................................................

Titular: Jhonatan Francisco da Silva;

Suplente: Wilson Crespo Venâncio.

........................................................................................................

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 26 de maio de 2021.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Tancredo Almeida Silveira

Secretário Municipal de Assistência Social

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.