DECRETO Nº 50, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

ALTERA O DECRETO Nº 87/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, e considerando o art. 12 da Lei nº 1.121/2014 e o teor do Processo Administrativo nº 16.007/2022, decreta:

Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto nº 87, de 02 de dezembro de 2021, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Feira Livre do Município de Presidente Kennedy/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º..............................................................................................

I - .................................................................. 

a) Coordenador: Fernando Benevides (Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca);

b) Membro: Leandro Guarnier de Aguiar (Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca);

c) Membro: Hellen Ramalho da Cunha (Secretaria de Assistência Social);

d) .................................................................

e) Membro: Ramon Louzada (Secretaria de Desenvolvimento Econômico). 

.........................................................................................................

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 02 de agosto de 2022.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Flávio Matos Ferreira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.