DECRETO Nº 048, DE 27 DE JULHO DE 2022
ALTERA
O DECRETO Nº. 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei nº. 834, de 15 de outubro de 2009 e o teor do Processo Administrativo nº. 15.151/2022, decreta
Art. 1º. Altera o inciso II, alíneas “c”, “d” e “e”, do art. 1º do Decreto nº 96, de 28 de dezembro de 2020, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Presidente Kennedy/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.
1º.
............................................................................................
II
-
...................................................................................................
.........................................................................................................
c)
.....................................................................................................
Titular: Ruth Ramos;
Suplente: Andressa da Costa Bernardo.
d) .....................................................................................................
Titular: ......................................
Suplente: Tassia Roberto Correia P. Barreto.
e) .....................................................................................................
Titular: José Marcos Gomes de Gonçalves de Almeida;
Suplente: Thais Oliveira Novaes.
.........................................................................................................
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy/ES, 27 de Julho de 2022.
Dorlei Fontão da
Cruz
Prefeito
Municipal
Tancredo Almeida
Silveira
Secretário
Municipal de Assistência Social