REVOGADO PELO DECRETO N° 8/2021
DECRETO Nº 43, DE 26
DE AGOSTO DE 2008.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de se
fazer cumprir o disposto no Art.
1º da Lei Municipal nº 306/91, e em razão do desligamento de um dos membros que compõem
a Comissão de Avaliação e Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino
Superior de Presidente Kennedy;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado os seguintes servidores públicos municipais
para exercerem a função de membro da Comissão de Avaliação e Controle do
Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior de Presidente Kennedy -
PRODES/PK.
I - Servidora Pública Municipal
- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA,
em substituição a ALESSANDRA CALVI.
II - Servidora Pública Municipal
- MARIA APARECIDA TONON.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy - ES, 26 de
agosto de 2008.
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
Prefeitura Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.