DECRETO Nº 036, DE 26 DE MAIO DE 2022

 

ALTERA O DECRETO Nº 62/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS-PK) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, incisos VI e VII, e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei n° 746/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Conselho Municipal de assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES – COMAS/PK e o Fundo Municipal de Assistência Social, e o teor do Processo Administrativo nº 4203/2022, decreta:

 

Art. 1º Altera o Decreto nº 62, de 06 de agosto de 2020, que nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK), passando a vigorar com a seguinte redação:

 

I - ....................................................................................................

 

.........................................................................................................

 

b) .....................................................................................................

Titular: Andressa Meleip de Souza;

.........................................................................................................

 

c) .....................................................................................................

Titular: Vinícius Santos Quinta de Amorim;

Suplente: Elenilsa de Fatima Santana Barcelos.

 

d) .....................................................................................................

Titular: Margelica Duarte Martins Oliveira;

Suplente: Fabricio Barreto Viana.

.........................................................................................................

 

II - ...................................................................................................

 

a) .....................................................................................................

Titular: Brenda Alves dos Santos;

Suplente: Gleiciane Neves.

 

Titular: Camila Duarte Barbosa;

Suplente: Penha Costa.

 

Titular: Conceição Aparecida Gallo;

.........................................................................................................

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy/ES, 26 de maio de 2022.

 

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

 

TANCREDO ALMEIDA SILVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.