REVOGADO PELO DECRETO Nº 81/2016
DECRETO Nº 35, DE 30
DE MAIO DE 2016.
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE
NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município
de Presidente Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Normas e Protocolos
Assistenciais (CONPA) da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Comissão será composta por 5 (cinco) servidores,
sendo 1 (um) presidente, 1 (um) secretário e 3 (três) membros, sendo um deles
do quadro efetivo, cuja composição consta discriminada a seguir:
I - Presidente: Karina Terra
Tonon;
II - Secretária: Gleide Alves da
Cruz Rodrigues;
III - Membro Efetivo: Alexandre
Wanderley de Almeida;
IV - Membro: Tatyane Beloni
Sueth;
V - Membro: Ederlina Salmar do
Carmo Barreto.
Art. 3º A Comissão criada por este Decreto tem por objetivo
desenvolver normas operacionais e protocolos nas mais diversas especialidades
da área da saúde, visando garantir a sistematização dos processos e otimização
dos recursos existentes.
Art. 4º Os servidores designados para integrar esta Comissão farão
jus ao acréscimo remuneratório previsto no art. 4º da Lei 1.204/15.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 50, de 16 de outubro de 2015 e o Decreto nº 20, de 29 de março de 2016.
Presidente Kennedy-ES, 30 de
maio de 2016.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
VALDINEI COSTALONGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.