DECRETO Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Saúde Ocupacional (COMASO), que será composta por 05 (cinco) servidores, sendo 01 (um) Coordenador em Saúde, 01 (um) Enfermeiro do Trabalho, 01 (um) Odontólogo, 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e 01 (um) Médico, cuja composição consta discriminada a seguir:

I - Presidente: Geremias Moté de Oliveira (Coordenador em Saúde);

II - Secretário: Amilton Alves da Silva (Enfermeiro do Trabalho);

III - Membro: Sergio Henrique Cesar Filho (Odontólogo);

IV - Membro: Marcella Destefani Baiense (Técnico de Segurança do Trabalho);

V - Membro: Adonai Machado Albuquerque (Médico).

Art. 2º Os servidores designados para integrar esta Comissão farão jus a gratificação prevista no art. 8º da Lei 1.310/2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 28 de abril de 2017.

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.