REVOGADO PELO DECRETO Nº 74/2022
DECRETO Nº 32, DE 25
DE MARÇO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº.
16/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art.
67, inciso VI e no art.
72, inciso I e IV
da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei
nº. 1.321, de 30 de maio de 2017, e o teor do Processo Administrativo nº.
4.455/2021, decreta:
Art. 1º Altera o art. 1º do
Decreto
nº 16, de 31 de janeiro de 2020, que nomeia membros para compor o Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Presidente
Kennedy/ES, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
............................................................................................
I –
....................................................................................................
.........................................................................................................
b)
.....................................................................................................
.........................................................................................................
Suplente: Wilson Crespo
Venâncio
.........................................................................................................
d) .....................................................................................................
.........................................................................................................
Suplente: Josélio
Antônio Altoé
.........................................................................................................
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DORLEI FONTÃO DA
CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON VANDER MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.