REVOGADO PELO DECRETO N° 89/2019
DECRETO Nº 30, DE 11
DE ABRIL DE 2017.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município
de Presidente Kennedy,
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 982/2011, de
03 de Agosto de 2011, que dispõe sobre as regras para promoção do esporte no Município
de Presidente Kennedy, quanto à criação do Conselho Municipal de Esporte,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho
Municipal de Esporte do Município de Presidente Kennedy:
I - REPRESENTANTES
DO PODER EXECUTIVO:
a) REPRENSENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER:
Titular: Jorge Luiz
Fraga;
Suplente: Maiara Fernandes Batista.
b) REPRENSENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Daniel de
Menezes;
Suplente: Adgard José da Silva Arruda.
c) REPRESENTANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Giselle Sequim Souza.
Suplente: Denis
Carneiro Balduino.
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE:
a) ATLETA INDICADO
PELOS ESPORTISTA:
Titular: Ramon
Ferreira Leal;
Suplente: Antônio
Mateus Magalhães Silva.
b) REPRESENTANTES DE
ASSOCIAÇÃO, CLUBE OU LIGA ESPORTIVA:
Titular: Alexandre Martini
de Backer;
Suplente: Rogério de
Lima Moreira.
c) REPRESENTANTES DE
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICIPIO:
Titular: Carlos
Augusto da Silva Ramos;
Suplente: Evilásio Mussi Junior.
d) REPRESENTANTES DO
ESPORTE AMADOR FEMININO:
Titular: Mabila Batalha Macedo;
Suplente:Tabata Macedo de Almeida Balduino.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º deste
Decreto será de 02 (dois) anos e o exercício da função não será remunerado.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Presidente
Kennedy/ES, 11 de abril de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.