DECRETO Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2023
ALTERA O DECRETO Nº 29/2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei n° 738/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso CMI-PK e o teor do Processo Administrativo nº 9.816/2023, decreta:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 29, de 16 de maio de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Idoso CMI-PK, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................
II –
...................................................................................................
b)
.....................................................................................................
Titular: Valdecira Rosa da
Silva;
Suplente:
Irene Miranda.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy-ES, 02 de maio de 2023.
DORLEI FONTÃO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
TANCREDO ALMEIDA SILVEIRA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.