REVOGADO PELO DECRETO N° 20/2020
DECRETO Nº 23,
DE 13 DE MARÇO DE 2018
INSTITUI
COMISSÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do
Município de Presidente Kennedy,
DECRETA
Art. 1º Ficam
designados os seguintes membros para compor a Comissão do Desfile Cívico do
Município de Presidente Kennedy/ES:
I - Representante da Secretária Municipal de Educação:
Érica dos Santos Martins;
II -
Representante do Apoio Pedagógico:
Marcella de Orequio Fernandes
Machado;
III - Representante do FUNDEB:
Leonardo dos Santos;
IV - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Ana Lúcia Sechin Fontana;
V - Representante da Secretaria M. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Márcio Farge Ceccon.
Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:
I - Organizar,
acompanhar e monitorar o desenvolvimento da execução de todas as etapas de
realização do desfile;
II - Executar,
acompanhar e prestar contas dos recursos diretos destinados a este fim.
Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus a
nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto
nº 023, de 10 de março de 2017.
Presidente
Kennedy-ES, 13 de março de 2018.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.