(REVOGADO
PELO DECRETO Nº 23/2018)
DECRETO Nº 23, DE 10
DE MARÇO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO DO
DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de
Presidente Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão do
Desfile Cívico do Município de Presidente Kennedy/ES:
I - Representante da
Secretária Municipal de Educação:
Érica dos Santos
Martins;
II - Representante
do Apoio Pedagógico:
Marcella de Orequio
Fernandes Machado;
III - Representante
do FUNDEB:
Viviane de Almeida
Terra Rainha;
IV - Representante
do Conselho Municipal de Educação:
Ana Lúcia Sechin
Fontana;
V - Representante da
Secretaria M. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Márcio Farge Ceccon.
Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:
I - Organizar,
acompanhar e monitorar o desenvolvimento da execução de todas as etapas de
realização do desfile;
II - Executar, acompanhar
e prestar contas dos recursos diretos destinados a este fim.
Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus
a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 19, de 18 de março de 2016.
Presidente
Kennedy-ES, 10 de março de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.