REVOGADA PELO DECRETO Nº 12/2024

DECRETO Nº 20, DE 05 DE MARÇO DE 2020

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de organização, acompanhamento e monitoramento para a realização do Desfile Cívico Escolar em comemoração à Emancipação Política do Município de Presidente Kennedy/ES:

I - Presidente: Márcio Farge Ceccon;

II - Membro: Érica Martins Santos;

III - Membro: Micheline Scheidegger Fricks Cabellino;

IV - Membro: Márcio Roberto Alves;

V - Membro: Willian Sizote.

Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:

I - Organizar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento da execução de todas as etapas de realização do desfile;

II - Executar, acompanhar e prestar contas dos recursos diretos destinados a este fim.

Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 023, de 13 de março de 2018.

Presidente Kennedy-ES, 05 de março de 2020.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.