REVOGADO PELO DECRETO Nº 39/2012

DECRETO Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Designa os seguintes membros para comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores nas seguintes especificidades, por tempo determinado de um ano:

I - Presidente: Ediana de Souza da Silva;

II - Secretário: Gabriela Carvalho Sechin Moreira;

III - Membro: Karem Martins Campos.

Parágrafo Único. Em função do disposto no caput deste artigo fica outorgado o disposto no parágrafo único do artigo 68 da Lei Complementar nº 003 de 2009, a referência oito décimos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy - ES, 28 de março de 2012.

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.