REVOGADO PELO DECRETO Nº 46/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo artigo 67, inciso
VI da Lei Orgânica do Município, e considerando
o disposto na medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
DECRETA:
Art. 1º Fica
represtinado o Decreto Municipal nº 55/08,
de 02 de dezembro de 2008, que dispôs sobre a
designação de membros para compor o conselho municipal de alimentação - CAE, e
seus efeitos.
Art. 2º O artigo 1º e seus incisos do Decreto Municipal nº
55/2008, de 02 de dezembro de 2008, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designadas as pessoas
abaixo relacionadas, titulares e suplentes para compor o CAE - Conselho de
Alimentação Escolar:
I - Representantes do
Poder Executivo Municipal:
a. Titular: Tatiana Altoé Cardozo;
Suplente:
Maria Carta Angelo Cruz de Araujo
II - Representantes do
Poder Legislativo Municipal
a. Titular: Dorlei Fontão da Cruz
Suplente:
Manoel José Abreu Alves
III - Representantes dos Professores:
a. Titular: Solange Melo Gomes Macedo
Suplente:
Aretuza Fricks Teixeira
b. Titular: Fátima Agrizzi Ceccon Carneiro
Suplente:
Cristiane Aparecida Chaves Mota
IV - Representantes dos Pais de alunos:
a. Titular: Nilson Magalhães Macedo.
Suplente:
Andréa Barreto da Silva
b. Titular: Adriana Chagas dos Reis Almeida
Suplente:
Neuza Ferreira de Souza
V - Representante da Sociedade Civil:
a. Titular: Gleisieres Baiense Fontana
Suplente: Cláudia Márcia Fricks Jordão Belônia.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos até a data de 02 de dezembro de 2008.
Art. 3º Ficam revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto
Municipal nº 06 de 28 de janeiro de 2009.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Presidente
Kennedy-ES, 18 de fevereiro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.