REVOGADO PELO DECRETO N° 8/2021

 

DECRETO Nº 91, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.

 

ALTERA O DECRETO Nº 31/05, RETIFICANDO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se retificar o decreto para constar a vinculação de trabalhos dos membros;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Nomeia MARIA JOSÉ FREITAS, MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA, ANA LÚCIA MAITAN CRUZ, MARIA CARLA ANGELO CRUZ DE ARAÚJO, servidores públicos municipais, DANIEL COCKI GOMES, Vereador, MARCIO CESAR CARVALHO, servidor público estadual, para integrarem a comissão de avaliação e controle do programa de desenvolvimento do ensino superior no município de Presidente Kennedy - ES.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2005.

 

Presidente Kennedy - ES, 07 de dezembro de 2005.

 

ALUÍZIO CARLOS CORRÊA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.