REVOGADO PELO DECRETO N° 8/2021
DECRETO Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
ALTERA O DECRETO Nº 097/2015,
QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
A PREFEITA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior no Município de
Presidente Kennedy; e, CONSIDERANDO a atribuição descrita no art.
67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Altera o art.
1º do Decreto nº 097, de 23 de novembro de 2015, que designou os membros para comporem
a Comissão de Avaliação e Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino
Superior e Técnico do Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK, passando a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...
III - Tatiane Keila de Moura Sant’anna;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy -
ES, 01 de fevereiro de 2016.
AMANDA QUINTA RANGEL
Prefeita Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.