DECRETO Nº 99, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 26/2018, bem como o teor do processo administrativo nº. 30.871/2017. Decreta

Art. 1º Fica designado os seguintes membros para comporem a Comissão para análise das amostras oriundas do Pregão Eletrônico nº 039/2018, para aquisição de materias esportivos para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

I - Jorge Luiz Fraga;

II - Luiz Sergio Silva Jordão;

III - Alexandre Martini de Backer.

Art. 2º A Comissão designada neste Decreto será responsável por analisar as amostras apresentadas pelas empresas vencedoras, emitindo laudo conclusivo quanto ao atendimento ou não das exigências contidas no Termo de Referência e Edital de Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy - ES, 05 de novembro de 2018.

AMANDA QUINTA RANGEL

PREFEITA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.