O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:
Art. 1º Altera os incisos I e II do art. 2º, do Decreto Municipal nº. 053 de 16, de maio de 2019, e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º………………………
I - Presidente: Emília Lopes Feitosa; (NR)
II - Membro: Fábio Fernandes da Rosa; (NR)
……………………………
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Kennedy-ES, 10 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na prefeitura municipal de Presidente Kennedy.