REVOGADO PELO DECRETO N° 16/2020
DECRETO Nº 92, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de
Presidente Kennedy, CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 1.321/2017, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Presidente Kennedy:
I - Representantes de Órgãos
Governamentais
a) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Titular: Hélio Carlos Barcelos
Matias
Suplente: Renato Carlos Gomes
b) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
Titular: Josélio Antônio Altoé
Suplente: Vinícius da Conceição
Júnior
c) Instituto Capixaba de
Pesquisa e Extensão Rural (INCAPER)
Titular: Cassia Roberta de
Oliveira Moraes
Suplente: José da Costa Neto
d) Secretaria Municipal de Obras
Titular: João Vitor da Silva
Brumana
Suplente: Miguel Ângelo Lima
Qualhano
II - Representantes de Entidades
da Sociedade Civil
a) Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis de Presidente Kennedy
Titular: Obedes Moura da Silva
Suplente: Joney Ferreira da
Silva
b) Associação de Pescadores de
Ribeirinhos de Bela Vista
Titular: Luciano Ferreira
Suplente: Cristina Ferreira Mota
c) Câmara de Dirigentes Lojistas
de Presidente Kennedy
Titular: Edimar de Andrade Cruz
Suplente: José Augusto Galito
d) Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Presidente Kennedy
Titular: Murilo Costalonga
Fontana
Suplente: Geraldo Passabão.
Art. 2º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a
recondução.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 63, de 12 de julho de 2017.
Presidente Kennedy-ES, 28 de
novembro de 2017.
AMANDA QUINTA RANGEL
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.