DECRETO Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

 

ALTERA O DECRETO N° 027/2019, QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Altera o art. 1°, inciso V, do Decreto n° 027, de 26 de março de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1°.............................................

 

V - Membro: Tancredo Almeida Silveira.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy/ES, 23 de agosto de 2019.

 

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.