DECRETO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

ALTERA O DECRETO N° 103/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e para fazer cumprir o disposto na Lei n° 741/2007 e alterações, decreta:

Art. 1º Altera o art 1° do Decreto n° 103, de 02 de outubro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º..................................................................................................................

I - .......................................................................................................................

a) ........................................................................................................................

Titular: Janine Santos Moreira Duarte (NR);

Suplente: Michelle Bizate Gomes (NR).

b) ........................................................................................................................

Titular: Franceila Karla Menezes Gonçalves Gomes (NR);

Suplente: ..............................................................................................................

c) .........................................................................................................................

Titular: Rogéria Aparecida Cansian Martins (NR);

Suplente: Carla Venturim de Almeida (NR).

d) ........................................................................................................................

Titular: Antônia Fontana da Silva (NR);

Suplente: Elenilsa de Fátima Santana Barcelos (NR).

II - ......................................................................................................................

a) ........................................................................................................................

b) ........................................................................................................................

Titular: Luciano Ribeiro Helvécio (NR);

Suplente: Bethânia Fricks Jordão B. Mota (NR).

c) .........................................................................................................................

d) ........................................................................................................................

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Kennedy - ES, 14 de janeiro de 2020.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.