DECRETO Nº 67, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

ALTERA O DECRETO N° 027/2019, QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Altera o art. 1°, inciso V, do Decreto n° 027, de 26 de março de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1°..............................................................................................

I - Presidente: Selma Henriques de Souza;

II - Membro: Sheyla Bahiense Mussi;

III – Membro: Elisângela Belonia Morreira;

IV - Membro: Rômulo Brandão Fernandes;

V - Membro: Márcio Farge Ceccon.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Presidente Kennedy-ES, 18 de outubro de 2022.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Filipe Martins Viana
Secretário Municipal de CULTURA, TURISMO, Esporte e Lazer

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.