DECRETO Nº 63, DE 01 DE JUNHO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 6.311.161,81 (seis milhões trezentos e onze mil cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), nas seguintes dotações:

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Superávit Financeiro

0000045

004001.041220012.005

333909200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

02000

 

10.000,00

0000049

005001.121220012.006

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00800

 

100.000,00

0000054

005001.121220012.006

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

00800

 

50.000,00

0000059

005001.121220012.006

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

100.000,00

0000078

005001.123610052.393

331900400000

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

00600

 

200.000,00

0000079

005001.123610052.393

331901100000

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00600

 

300.000,00

0000069

005001.123610053.058

344905200000

RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICLJLOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E M

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00800

 

45.093,33

0000101

005001.123650053.066

344905100000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

OBRAS E INSTALACOES

 

00700

 

272.856,90

0000142

007001.041220012.010

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JIJRIDICA

 

02000

 

200.000,00

0000148

007001.154510062.083

333903000000

MANUTENÇÃO DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

10.000,00

0000162

009001.04120033.044

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEICIJLOS PARA SECRETARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

04000

 

30.093,33

0000180

009002.082430042.041

333903000000

MANUTENÇÃO DO PETI

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

25.000,00

0000200

009002.082440043.042

333903900000

REALIZAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

10.000,00

0000244

010001.206040203.265

333903900000

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

90.000,00

0000263

010001.206060202.277

333903900000

MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

195.211,67

0000301

011001.041220012.014

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

5.000,00

0000325

012001.041220012.023

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

15.000,00

0000398

015001.041220012.013

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

20.000,00

0000418

016001.041220012.021

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

10.000,00

0000430

017001.041220012.017

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

 

00100

 

50.000,00

0000432

017001.041220012.017

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

20.000,00

0000456

019001.041220012.019

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

60.000,00

0000461

019001.041220012.019

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

5.000,00

0000469

019001.164820213.299

344905100000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

2.600.000,00

0000478

020001.041220012.024

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

20.000,00

0000489

021001.041220012.012

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

80.000,00

0000519

022001.061220142.025

331901100000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

00100

 

100.000,00

0000524

022001.061220142.025

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

30.000,00

TOTAL:

4.653.255,23

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000008

001001.041220012.001

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

21.000,00

0000076

005001.123610052.080

333903900000

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00700

 

37.000,00

0000083

005001.123610053.395

344905200000

AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00700

 

184.466,60

0000120

006001.041220012.009

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

55.000,00

0000144

007001.041220063.088

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

117.866,33

0000150

007001.154510062.083

333903900000

MANUTENÇÃO DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

146.070,00

0000220

010001.041220012.015

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

13.000,00

0000228

010001.206010203.404

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

28.653,65

0000325

012001.041220012.023

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

120.000,00

0000364

014001.041220012.004

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

20.000,00

0000396

015001.041220012.013

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

18.000,00

0000450

018001.041220012.018

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

12.000,00

0000460

019001.041220012.019

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

37.000,00

0000461

019001.041220012.019

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

9.000,00

0000477

020001.041220012.024

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

2.000,00

0000489

021001.041220012.012

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

18.000,00

0000523

022001.061220142.025

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

7.000,00

TOTAL:

846.056,58

Fonte de Recurso: Suplementação Por Anulação de Outra UG

 

024004.101220262.361

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

01400

 

16.000,00

 

024004.101220262.361

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

270.650,00

 

024004.101220263.056

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

260.000,00

 

024004.103010232.384

333903000000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - ESF

MATERIAL DE CONSUMO

 

01500

 

225.200,00

 

024004.103010233.385

344905200000

CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

10.000,00

 

024004.103020272.344

344905200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

30.000,00

TOTAL:

811.850,00

P Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 846.056,58 (oitocentos e quarenta e seis mil cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)

Superávit Financeiro: R$ 4.653.255,23 (quatro milhões seiscentos e cinqüenta e três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e três centavos)

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000009

001001.041220013.401

333903000000

PROMOVER E REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

5.000,00

0000010

001001.041220013.401

333903600000

PROMOVER E REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

1.000,00

0000012

002001.041220012.002

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TECNICA

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

5.000,00

0000013

002001.041220012.002

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TECNICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

10.000,00

0000020

003001.041220012.003

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

25.000,00

0000022

003001.226610133.181

344905100000

APOIO AOS PROJETOS RELACIONADOS AO PRODECIM

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

2.000,00

0000026

003001.231280132.187

 

333903000000

PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CONGRESSOS E ENCONTROS REGIONAIS, NACIO

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

02000

 

 

2.000,00

0000027

003001.231280132.187

 

333903900000

PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CONGRESSOS E ENCONTROS REGIONAIS, NACIO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

 

02000

 

 

10.000,00

0000044

004001.041220012.005

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

10000

 

10.000,00

0000048

004001.041220083.118

344906100000

CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

02000

 

2.000,00

0000067

005001.123610052.007

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00800

 

25.000,00

0000070

005001.123610052.061

333903000000

FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

MATERIAL DE CONSUMO

 

00800

 

5.000,00

0000084

005001.123610053.396

344905100000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

OBRAS E INSTALACOES

 

00800

 

10.000,00

0000099

005001.123650052.008

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01000

 

15.000,00

0000100

005001.123650053.066

333903900000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00800

 

17.000,00

0000103

005001.123650053.067

 

344905200000

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESCOLAS MUNICIPA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

00700

 

5.000,00

0000103

005001.123650053.067

 

344905200000

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESCOLAS MUNICIPA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

00800

 

 

12.466,60

0000103

005001.123650053.067

 

344905200000

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESCOLAS MUNICIPA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

00900

 

 

17.000,00

0000133

006001.267820073.094

333903900000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

95.000,00

0000134

006001.267820073.094

344905100000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

90.000,00

0000245

010001.206040202.284

333903900000

MANUTENÇÃO DO SELO MUNICIPAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.000,00

0000247

010001.206050203.266

333903600000

PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTAR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

13.000,00

0000254

010001.206050203.296

333903000000

IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

20.000,00

0000255

010001.206050203.296

333903900000

IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

10.000,00

0000260

010001.206060203.273

333903000000

INCENTIVAR AS AÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COOPERATIVAS MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

10.000,00

0000262

010001.206060203.273

344905200000

INCENTIVAR AS AÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES. SINDICATOS E COOPERATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

10.000,00

0000280

010001.206070203.380

344905200000

IMPLANTAR PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO-AGRICULTURA FAMILIAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

10.000,00

0000282

010001.206620203.274

333903900000

INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS AGROINDUSTRIAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.000,00

0000283

010001.206620203.274

344905100000

INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS AGROINDUSTRIAS

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

23.000,00

0000287

010001.206910202.283

333903000000

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

5.000,00

0000285

010001.206910203.282

333903900000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

3.000,00

0000334

012001.185410153.203

333903900000

DESENVOLVER PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

15.000,00

0000352

013001.041220293.358

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

100.000,00

0000384

014001.041290113.145

333903600000

RECADASTRAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

5.000,00

0000385

014001.041290113.145

333903900000

RECADASTRAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

20.000,00

0000388

014001.041290113.146

 

333903900000

RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GEOPROCESSAMEN

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

 

02000

 

 

15.000,00

0000389

014001.041290113.146

 

344905200000

RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GEOPROCESSAMEN

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

02000

 

 

15.000,00

0000462

019001.041220012.019

333903900000

MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

9.000,00

0000492

021001.211220173.120

344905200000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

04000

 

46.070,00

0000525

022001.061220142.025

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

7.000,00

0000546

023001.041220303.364

344905200000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

02000

 

117.519,98

0000042

004001.041220012.005

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

811.850,00

TOTAL:

1.657.906,58

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 01 de junho de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

ROSÂNGELA TRAVÁGLIA TEIXEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.