DECRETO Nº 59, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA O DECRETO Nº. 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, incisos VI e VII, e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município, considerando o teor do Processo Administrativo nº. 15.151/2022, decreta:

Art. 1º Altera o Decreto nº 96, de 28 de dezembro de 2020, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Presidente Kennedy/ES, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ..............................................................................................

II - ...................................................................................................

c) .....................................................................................................

Titular: Ruth Ramos Souza;

Suplente: Andressa da Costa Bernardo Meleip de Souza.

.........................................................................................................

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 27 de setembro de 2022.

Dorlei Fontão da Cruz

Prefeito Municipal

Tancredo Almeida Silveira

Secretário Municipal de Assistência Social

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.