O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 791/2008.
Art. 1º Fica
suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício
de 2008 a importância de R$ 4.282,300,00 (quatro milhões duzentos e oitenta
e dois mil trezentos reais), nas seguintes dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Excesso de Arrecadação |
||||
|
0000001 |
001001.0412200592.005 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
40.000,00 |
|
0000003 |
001001.0412200592.005 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
10.000,00 |
|
0000005 |
001001.0412200592.005 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
500,00 |
|
0000006 |
001001.0412200592.005 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA |
00200 |
68.000,00 |
|
0000030 |
004001.0412200042.009 331900100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOSENTADORIAS
E REFORMAS |
00300 |
5.000,00 |
|
0000032 |
004001.0412200042.009 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
70.000,00 |
|
0000034 |
004001.0412200042.009 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
30.000,00 |
|
0000037 |
004001.0412200042.009 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
00300 |
10.000,00 |
|
0000038 |
004001.0412200042.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
10.000,00 |
|
0000040 |
004001.0412200042.010 333504100000 |
MANUTENÇÃO
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP CONTRIBUIÇÕES. |
00200 |
31.000,00 |
|
0000044 |
004001.0412200043.068 344905100000 |
REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS PIJBLICOS E MUNICIPAIS OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00200 |
45.000,00 |
|
0000054 |
005001.1212200102.018 331909400000 |
MANUT.DAS
ATIV.SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00800 |
1.000,00 |
|
0000069 |
005001.1236100112.022 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
50.000,00 |
|
0000071 |
005001.1236100112.022 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00601 |
100.000,00 |
|
0000071 |
005001.1236100112.022 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00602 |
25.000,00 |
|
0000072 |
005001.1236100112.022 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL
DE CONSUMO |
01000 |
50.000,00 |
|
0000089 |
005001.1236100113.020 344905200000 |
CONSTRUIR,
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUN. ENSINO FUNDAMENT EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00700 |
20.000,00 |
|
0000099 |
005001.1236400122.029 333903900000 |
APOIO
AO ENSINO SUPERIOR OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
60.000,00 |
|
0000109 |
005001.1236500132.031 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
15.000,00 |
|
0000144 |
006001.0412200202.045 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
20.000,00 |
|
0000146 |
006001.0412200202.045 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
30.000,00 |
|
0000169 |
006001.1751200232.049 333903900000 |
MANUT.DE
RESERVATÓRIO DE AGUA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
20.000,00 |
|
0000179 |
006001.2575100202.047 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00500 |
32.000,00 |
|
0000180 |
006001.2575100223.060 344905100000 |
AMPLIAÇÃO
E RESTRUTURAÇÃO NA REDE DE DESTR. ILUMI. PUBLICA OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00200 |
10.000,00 |
|
0000182 |
007001.1545200242.050 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00200 |
10.000,00 |
|
0000183 |
007001.1545200242.050 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
25.000,00 |
|
0000186 |
007001.1545200242.050 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
90.000,00 |
|
0000200 |
008001.1012200272.052 333909200000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
01400 |
300,00 |
|
0000201 |
008001.1012200272.054 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO CONSORCIO MUN. DE SAUDE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
01400 |
15.000,00 |
|
0000209 |
008002.1030100282.055 331901100000 |
MANUTENÇÃO
GERAL NAS UNIDADES PSF VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
01400 |
5.000,00 |
|
0000210 |
008002.1030100282.055 331901100000 |
MANUTENÇÃO
GERAL NAS UNIDADES PSF OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
01500 |
10.000,00 |
|
0000215 |
008002.1030100282.073 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO OBRAS E
[NSTALAÇÕES |
01400 |
270.000,00 |
|
0000223 |
008002.1030100312.058 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS A REDE DE SAUDE MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
80.000,00 |
|
0000224 |
008002.1030100322.059 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
01500 |
10.000,00 |
|
0000232 |
008002.1030200342.061 331901100000 |
MANUT.
DAS ATIV. AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
01400 |
230.000,00 |
|
0000233 |
008002.1030200342.061 331901300000 |
MANUT.
DAS ATIV. AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
01400 |
10.000,00 |
|
0000234 |
008002.1030200342.061 331909400000 |
MANUT.
DAS ATIV. AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
01400 |
100.000,00 |
|
0000236 |
008002.1030200342.061 333903000000 |
MANUT.
DAS ATIV. AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
70.000,00 |
|
0000261 |
009001.0812200382.069 331901100000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRET.DE ASSITENCIA SOCIAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
30.000,00 |
|
0000262 |
009001.0812200382.069 331901300000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRET.DE ASSITENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00200 |
15.000,00 |
|
0000264 |
009001.0812200382.069 331909400000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRET.DE ASSITENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00500 |
30.000,00 |
|
0000268 |
009001.0812200382.069 333903900000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRET.DE ASSITENCIA SOCIAL OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
15.000,00 |
|
0000272 |
009002.0824200402.074 333504300000 |
SUBVENÇÕES
SOCIAIS A ENT.ASSIST.A EXEPCIONAIS. SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
00200 |
70.000,00 |
|
0000273 |
009002.0824300392.120 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
6.000,00 |
|
0000275 |
009002.0824300392.120 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
10.000,00 |
|
0000293 |
009002.0824400412.079 333903200000 |
MANUT.
DA DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS P/FAMILIAS EM SIT. RISCO MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
00200 |
80.000,00 |
|
0000305 |
009002.1648200422.119 344905100000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00200 |
290.000,00 |
|
0000310 |
010001.2012200432.082 331901100000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
50.000,00 |
|
0000312 |
010001.2012200432.082 331909400000 |
MANUT.DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00300 |
15.000,00 |
|
0000403 |
001001.2769500492.098 331909400000 |
MANUT.
DA SECRET. DE TURISMO ESPORTE E LAZER INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
2.000,00 |
|
0000405 |
011001.2769500492.0981 333903000000 |
MANUT.
DA SECRET. DE TURISMO ESPORTE E LAZER MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
53.000,00 |
|
0000408 |
011001.2769500493.002 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTO EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
45.000,00 |
|
0000430 |
011001.2781200513.154 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00400 |
1.610.000,00 |
|
0000431 |
011001.2781200513.155 344901100000 |
CONSTRUÇÃO
DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS DISTRITOS OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00200 |
4.500,00 |
|
0000461 |
011001.2781300523.164 333903900000 |
SONORIZAÇÃO
ILUMINAÇÃO E PALCO PARA EVENTOS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
20.000,00 |
|
0000466 |
012001.1854100172.040 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00300 |
10.000,00 |
|
0000467 |
012001.1854100172.040 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00300 |
5.000,00 |
|
0000468 |
012001.1854100172.040 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
10.000,00 |
|
0000470 |
012001.1854100172.040 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MATERIAL
DE CONSUMO |
00200 |
10.000,00 |
|
0000481 |
012001.1854100182.041 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS RESERVAS AMBIENTAIS OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
10.000,00 |
|
0000504 |
013001.0412100532.100 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
15.000,00 |
|
0000505 |
013001.0412100532.100 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRIGAÇOES
PATRONAIS |
00200 |
5.000,00 |
|
0000506 |
013001.0412100532.100 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
10.000,00 |
|
0000520 |
014001.0412300552101 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00200 |
70.000,00 |
|
0000521 |
014001.0412300552.101 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00200 |
5.000,00 |
|
0000522 |
014001.0412300552.101 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00200 |
40.000,00 |
|
0000545 |
015001.0413100572.107 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00200 |
3.000,00 |
|
0000546 |
015001.0413100572.107 331909400000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
00300 |
5.000,00 |
|
0000550 |
015001.0413100572.107 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
00200 |
40.000,00 |
|
TOTAL: |
4.261.300,00 |
|||
|
Anulação Dotação |
||||
|
0000228 |
008002.1030100332.060 333903000000 |
MANIJT.
DAS ATIVIDADES DO PISO DE ATENÇÃO BASICA MATERIAL
DE CONSUMO |
01500 |
5.000,00 |
|
0000347 |
010001.2060100473.193 344905100000 |
REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00400 |
16.000,00 |
|
TOTAL: |
21.000,00 |
|||
|
Art. 2º Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes
recursos: Anulação Dotação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Excesso
de Arrecadação: R$ 4.261.300,00 (quatro milhões duzentos e sessenta e um mil
trezentos reais). |
||||
|
ANULAÇÕES |
|
|||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000365 |
010001.2060200462.085 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
5.000,00 |
|
0000392 |
010001.2060600482.093 344905100000 |
MANUT.
DA FABRICA DE TUBOS PVC.PLASTICOS P/IRRIGAÇÃO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00200 |
1.000,00 |
|
0000398 |
010001.2060600483.128 333903000000 |
IMPLANTAÇÃO
DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS MATERIAL
DE CONSUMO |
00300 |
5.000,00 |
|
0000400 |
010001.2060600483.128 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00200 |
10.000,00 |
|
TOTAL: |
21.000,00 |
|||
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.