REVOGADO PELO DECRETO Nº 46/2015

 

DECRETO Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

 

Revoga o Decreto nº 058/2012, e Designa Membros para Compor o Conselho Municipal do Idoso de Presidente Kennedy.

 

Texto para impressão

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.842, de 04/01/94 e a na Lei Municipal de nº 738/2007,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Revoga o Decreto Municipal nº 058, de 22 de outubro de 2012 e Designa os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Presidente Kennedy:

 

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Isabella Galito Gonçalves

Suplente: Janine Fontana

 

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Hingrid de Souza Bayer Gomes

Suplente: Alessandra das Neves Lima

 

c) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

Titular: Leonardo dos Santos

Suplente: Michele Salmar

 

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Kennedy:

Titular: Geraldo Passabão

Suplente: Dalva do Espírito Santo Romão

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 058, de 22 de outubro de 2012.

 

Presidente Kennedy, 16 de agosto de 2013.

 

Amanda Quinta Rangel

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.