O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2010 a
importância de R$ 218.856,00 (duzentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta e
seis reais), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
0000010 |
024004.101220262.361 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
7.133,33 |
0000012 |
024004.101220262.361 333909200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESPESAS
DE EXERCICIOS ANTERIORES |
01400 |
5.100,00 |
0000019 |
024004.103010232.384 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. ESF OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
29.000,00 |
0000022 |
024004.103010233.385 344905200000 |
CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
158.622,67 |
0000055 |
024004.103020272.343 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
2.600,00 |
0000046 |
024004.103020273.338 333903900000 |
IMPLEMENTAR
INTERNAÇÕES DE MÉDIO RISCO E CIRURGIAS ELETIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
16.400,00 |
TOTAL: |
218.856,00 |
|||
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$
218.856,00 (duzentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). |
||||
ANULAÇÕES |
|
|||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
0000014 |
024004.101220263.378 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE OBRAS E
INSTALACOES |
01400 |
5.000,00 |
0000017 |
024004.103010232.384 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - ESF MATERIAL
DE CONSUMO |
01500 |
19.000,00 |
0000018 |
024004.1030110232.384 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - ESF OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01400 |
10.000,00 |
0000020 |
024004.103010232.384 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- ESF QUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01500 |
5.100,00 |
0000030 |
024004.103010232.387 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL MATERIAL
DE CONSUMO |
01500 |
20.000,00 |
0000032 |
024004.103010232.387 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01500 |
10.000,00 |
0000036 |
024004.103010232.388 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS MATERIAL
DE CONSUMO |
01500 |
22.133,33 |
0000037 |
024004.103010232.388 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01500 |
5.000,00 |
0000021 |
024004.103010233.385 344905100000 |
CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO OBRAS E
INSTALACOES |
01400 |
26.022,67 |
0000039 |
024004.103010253.389 344905200000 |
CONSTRUIR
E EQUIPAR A FARMÁCIA CIDADÃ EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
2.600,00 |
0000048 |
024004.103020273.339 333903000000 |
IMPLEMENTAR
O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
56.400,00 |
0000049 |
024004.103020273.339 333903900000 |
IMPLEMENTAR
O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
10.000,00 |
0000064 |
024004.103020283.345 333903900000 |
IMPLANTAR
CENTRO DE FISIOTERAPIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
5.000,00 |
0000065 |
024004.103020283.345 344905200000 |
IMPLANTAR
CENTRO DE FISIOTERAPIA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
12.600,00 |
0000078 |
024004.103050243.392 333903000000 |
IMPLEM.
AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E AÇÕES P/ REDUÇÃO DA MOTI-MORTALIDADE MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
10.000,00 |
TOTAL |
218.856,00 |
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETÁRIA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.