DECRETO Nº 41, DE 03 DE maiO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 218.856,00 (duzentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais), nas seguintes dotações:

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000010

024004.101220262.361

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

7.133,33

0000012

024004.101220262.361

333909200000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

01400

 

5.100,00

0000019

024004.103010232.384

333903900000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. ESF

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

29.000,00

0000022

024004.103010233.385

344905200000

CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

158.622,67

0000055

024004.103020272.343

344905200000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

2.600,00

0000046

024004.103020273.338

333903900000

IMPLEMENTAR INTERNAÇÕES DE MÉDIO RISCO E CIRURGIAS ELETIVAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

16.400,00

TOTAL:

218.856,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 218.856,00 (duzentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).

ANULAÇÕES

 

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000014

024004.101220263.378

344905100000

CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE

OBRAS E INSTALACOES

 

01400

 

5.000,00

0000017

024004.103010232.384

333903000000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - ESF

MATERIAL DE CONSUMO

 

01500

 

19.000,00

0000018

024004.1030110232.384

333903600000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - ESF

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

01400

 

10.000,00

0000020

024004.103010232.384

344905200000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- ESF

QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01500

 

5.100,00

0000030

024004.103010232.387

333903000000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

MATERIAL DE CONSUMO

 

01500

 

20.000,00

0000032

024004.103010232.387

344905200000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01500

 

10.000,00

0000036

024004.103010232.388

333903000000

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

MATERIAL DE CONSUMO

 

01500

 

22.133,33

0000037

024004.103010232.388

333903900000

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01500

 

5.000,00

0000021

024004.103010233.385

344905100000

CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO

OBRAS E INSTALACOES

 

01400

 

26.022,67

0000039

024004.103010253.389

344905200000

CONSTRUIR E EQUIPAR A FARMÁCIA CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

2.600,00

0000048

024004.103020273.339

333903000000

IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

56.400,00

0000049

024004.103020273.339

333903900000

IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

10.000,00

0000064

024004.103020283.345

333903900000

IMPLANTAR CENTRO DE FISIOTERAPIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

01400

 

5.000,00

0000065

024004.103020283.345

344905200000

IMPLANTAR CENTRO DE FISIOTERAPIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

01400

 

12.600,00

0000078

024004.103050243.392

333903000000

IMPLEM. AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E AÇÕES P/ REDUÇÃO DA MOTI-MORTALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

 

01400

 

10.000,00

TOTAL

218.856,00

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 03 de maio de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

ROSÂNGELA TRAVÁGLIA TEIXEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.