O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2010 a
importância de R$ 14 129.126,13 (quatorze milhões cento e vinte e nove mil
cento e vinte e seis reais e treze centavos), nas seguintes dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||
|
0000004 |
001001.041220012.001 333901400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL |
00100 |
20.000,00 |
|
0000008 |
001001.041220012.001 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
25.000,00 |
|
0000057 |
005001.121220012.006 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00700 |
180.000,00 |
|
0000074 |
005001.123610052.074 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR MATERIAL
DE CONSUMO |
01000 |
1.000.000,00 |
|
0000069 |
005001.123610053.058 344905200000 |
RENOVAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E T EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00800 |
10.000,00 |
|
0000097 |
005001.123650052.008 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MATERIAL
DE CONSUMO |
00800 |
226.000,00 |
|
0000101 |
005001.123650053.066 344905100000 |
CONSTRUIR
E REFORMAR ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E
INSTALAÇÕES |
00800 |
2.100.858,13 |
|
0000118 |
006001.041220012.009 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
60.000.00 |
|
0000120 |
006001.041220012.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
460.000,00 |
|
0000122 |
006001.041220012.009 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
50.000,00 |
|
0000125 |
006001.046060073.402 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
2.517.599,96 |
|
0000144 |
007001.041220063.088 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
1.316.321,00 |
|
0000147 |
007001.041220063.089 344905100000 |
REFORMA
DOS IMÕVEIS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DO MUN1CIPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
130.000,00 |
|
0000153 |
007001.154510062.091 344905100000 |
MANUTENÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
20.000,00 |
|
0000161 |
009001.041220012.011 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
120.000,00 |
|
0000162 |
009001.041220033.044 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEICULOS PARA SECRETARIA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
204.500,00 |
|
0000197 |
009002.082440042.040 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
|
0000218 |
010001.041220012.015 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. RURAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
240.000,00 |
|
0000220 |
010001.041220012.015 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. RURAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
65.000,00 |
|
0000228 |
010001.206010203.404 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
2.875.753,53 |
|
0000320 |
011001.278130193.259 333903900000 |
APOIO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
306.433,33 |
|
0000326 |
012001.041220012.023 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000553 |
012001.185410152.086 333903900000 |
COLETA
E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, LIQUIDOS, RESIDENCIAL E HOSPITALAR OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
1.075.500,00 |
|
0000367 |
014001.041220012.004 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000431 |
017001.041220012.017 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
18.800,00 |
|
0000524 |
022001.061220142.025 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
8.000,00 |
|
0000526 |
022001.061220142.025 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
122.000,00 |
|
0000530 |
022001.061220143.189 344905100000 |
IMPLANTAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
69.375,35 |
|
0000545 |
023001.041220012.020 344905200000 |
MANUTENÇÀO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
50.000,00 |
|
0000546 |
023001.041220303.364 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
448.533,33 |
|
TOTAL: |
13.754.674,63 |
|||
|
FONTE DE RECURSO: ANULAÇÃO DOTAÇÃO |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000074 |
005001.123610052.074 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR MATERIAL
DE CONSUMO |
01000 |
190.000,00 |
|
0000118 |
006001.041220012.009 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
3.000,00 |
|
0000132 |
006001.257520073.104 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
17.755,50 |
|
0000151 |
007001.154510062.091 333903000000 |
MANUTENÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
115.000,00 |
|
0000568 |
009002.083060043.413 344905200000 |
IMPLANTAÇÃOE
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE AS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
04000 |
33.696,00 |
|
0000461 |
019001.041220012.019 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000524 |
022001.061220142.025 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
10.000,00 |
|
|
374.451,50 |
|||
|
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos:Anulação Dotação: R$
374.451,50 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e
cinqüenta centavos). Superávit Financeiro: R$ 13.754.674,63 (treze milhões
setecentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e
sessenta e três centavos). |
||||
|
ANULAÇÕES |
|
|||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000117 |
006001.041220012.009 333901400000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL |
00100 |
3.000,00 |
|
0000136 |
006001.267820073.101 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE PONTES, MATA-BURROS, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E GALERIAS PLUVIAIS OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
17.755,50 |
|
0000152 |
007001.154510062.091 333903900000 |
MANUTENÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
|
0000165 |
009001.082440032.053 333903000000 |
REALIZAÇÃO
DE ASSISTENCIA SOCIAL ITINERANTE MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
33.696,00 |
|
0000237 |
010001.206020203.268 333903900000 |
CRIAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA B OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000251 |
010001.206050202.290 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
20.000,00 |
|
0000263 |
010001.206060202.277 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DA CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
200.000,00 |
|
0000398 |
015001.041220012.013 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
50.000,00 |
|
0000462 |
019001.041220012.019 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000537 |
022001.061820143.193 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
DAS ATIVIDADES LOCAIS DE GUARDA VIDA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
374.451,50 |
|||
Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.