O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de se fazer cumprir o Art. 3º da Lei Municipal nº
473/96 de 07/08/96 que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear
as pessoas abaixo relacionadas, Titulares e Suplentes, para compor o Conselho
Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES, a saber:
I – DO GOVERNO
A – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Graciandre Pereira Pinto
Suplente: Ricielli Seccon de
Almeida
B – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Tânia Mara Fontana Corrêa
Suplente: Maria Aparecida de Souza
C – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Rossana Silly Jorge
Costalonga
Suplente: Greicemar Gomes de
Menezes
D – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Élson Soares Viana
Suplente: Carmem Zuíla Silva
Jordão
E – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Olívia Fontana Gomes
Suplente: Lia de Freitas Lima
II – DA SOCIEDADE DE CIVIL
A – ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Míria Valéria Baiense
Suplente: Delceni Passos de Souza
B – REPRESENTANTE DA PESTALOZZI
Titular: Dadir Fricks Jordão
Belônia
Suplente: Cristiane Jordão Gomes
Baiense
C – USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Taciana Paganotti Rizzo
Suplente: Nizete Mª Caetano de
Oréquio
D – REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular: José Felix Filho (Pr.
Igreja Metodista)
Suplente: Adelita Alves de Almeida
E – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Valdinei Costalonga
Suplente: Rosental Wilian Santos
Borges
Art. 2º O
mandato dos Membros ora nomeados, será de 02 (dois) anos, contando desta data,
conforme Inciso 4º do Art. 4º da referida Lei.
Art. 3º Os
membros do Conselho tem suas atribuições relacionadas no Art. 4º da Lei Municipal 473/96.
Art. 4º Este
Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se
as disposições em contrário.
ALUÍZIO CARLOS CORRÊA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.