DECRETO
Nº 30, DE 13 DE JULHO DE 2006.
DESIGNA MEMBROS PARA
COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a necessidade de se fazer cumprir o disposto no Art.
1º da Lei Municipal nº 306/91, e o afastamento de membros que compõem a
Comissão de Avaliação e Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino
Superior de Presidente Kennedy;
DECRETA:
Art. 1º Designa
ALESSANDRA CALVI E MARIA APARECIDA TERRA
TONON, servidoras públicas municipais, para exerceram a função de membro da
Comissão de Avaliação e Controle do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior
de Presidente Kennedy - PRODES/PK, em substituição aos membros MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA E MÁRCIO
CÉSAR DE CARVALHO.
Art. 2º Este
Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Presidente Kennedy - ES, 13 de
julho de 2006.
ALUÍZIO CARLOS
CORRÊA
Prefeitura Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.