O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2010 a
importância de R$ 1.088.310,00 (um milhão oitenta e oito mil trezentos e dez
reais), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||
0000021 |
024004.103010233.385 344905100000 |
CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO OBRAS E
INSTALACOES |
01400 |
235.000,00 |
TOTAL: |
235.000,00 |
|||
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
0000010 |
024004.101220262.361 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
449.910,00 |
0000030 |
024004.103010232.387 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
75.000,00 |
0000032 |
024004.103010232.387 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
36.000,00 |
0000059 |
024004.103020272.344 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
240.000,00 |
0000062 |
024004.103020272.344 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES AMBIJLATORIA1S E PRONTO ATENDIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
10.000,00 |
0000050 |
024004.103020273.339 344905200000 |
IMPLEMENTAR
O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
42.400,00 |
TOTAL |
853.310,00 |
|||
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$
853.310,00 (oitocentos e cinqüenta e três mil trezentos e dez reais). Superávit Financeiro: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e
cinco mil reais). |
||||
ANULAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
0000011 |
024004.101220262.361 333909100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SENTENCAS
JUDICIAIS |
01400 |
30.000,00 |
0000012 |
024004.101220262.361 333909200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESPESAS
DE EXERCICIOS ANTERIORES |
01400 |
3.910,00 |
0000004 |
024004.101220263.333 333903600000 |
CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAUDE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01400 |
8.000,00 |
0000002 |
024004.101220263.408 344906100000 |
AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS AQUISICAO
DE IMOVEIS |
01400 |
40.000,00 |
0000028 |
024004.103010232.387 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
01500 |
80.000,00 |
0000031 |
024004.103010232.387 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01500 |
5.000,00 |
0000036 |
024004.103010232.388 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS MATERIAL
DE CONSUMO |
01500 |
20.000,00 |
0000022 |
024004.103010233.385 344905200000 |
CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE |
01400 |
10.000,00 |
0000022 |
024004.103010233.385 344905200000 |
CONSTRUIR,
REFORMAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE |
01500 |
80.000,00 |
0000025 |
024004.103010233.386 333903900000 |
PROMOÇÃO
DE PRÁTICAS DE VIDA SAUDÁVEL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
15.000,00 |
0000040 |
024004.103010252.390 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS A REDE DE SAÚDE MATERIALDECONSUMO |
01500 |
131.000,00 |
0000038 |
024004.103010253.389 344905100000 |
CONSTRUIR
E EQUIPAR A FARMÁCIA CIDADÃ OBRAS E
INSTALACOES |
01400 |
80.000,00 |
0000039 |
024004.103010253.389 344905200000 |
CONSTRUIR
E EQUIPAR A FARMÁCIA CIDADÃ EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
25.000,00 |
0000052 |
024004.103020272.343 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
20.000,00 |
0000053 |
024004.103020272.343 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01400 |
1.000,00 |
0000054 |
024004.103020272.343 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
10.000,00 |
0000055 |
024004.103020272.343 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REABILITAÇÀO FISIOTERÁPICO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
20.000,00 |
0000060 |
024004.103020272.344 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS E PRONTO ATENDIMENTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01400 |
20.000,00 |
0000043 |
024004.103020273.336 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO MÕÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
20.000,00 |
0000045 |
024004.103020273.338 333903600000 |
IMPLEMENTAR
[NTERNAÇÔES DE MÉDIO RISCO E CIRURGIAS ELETIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA |
01400 |
20.000,00 |
0000047 |
024004.103020273.338 344905200000 |
IMPLEMENTAR
INTERNAÇÕES DE MÉDIO RISCO E CIRURGIAS ELETIVAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
01400 |
50.000,00 |
0000048 |
024004.103020273.339 333903000000 |
IMPLEMENTAR
O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS MATERIAL
DE CONSUMO |
01400 |
64.400,00 |
0000063 |
024004.103020283.345 333903600000 |
IMPLANTAR
CENTRO DE FISIOTERAPIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01400 |
15.000,00 |
0000073 |
024004.103040243.319 333903600000 |
IMPLANTAÇÃO
DO CENTRO DE ZOONOZES OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
01400 |
30.000,00 |
0000074 |
024004.103040243.319 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO
DO CENTRO DE ZOONOZES OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01400 |
20.000,00 |
0000078 |
024004.103050243.392 333903000000 |
IMPLEM.
AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E AÇÕES P/ REDUÇÃO DA MOTI-MORTALIDADE MATERIAL
DE CONSUMO |
01500 |
10.000,00 |
0000079 |
024004.103050243.392 333903900000 |
IMPLEM.
AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E AÇÕES P/ REDUÇÃO DA MOTI-MORTALIDADE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01500 |
25.000,00 |
TOTAL: |
853.310,00 |
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROSÂNGELA TRAVÁGLIA
TEIXEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.