O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
n° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2010 a importância de
R$ 7.126.009,26 (sete milhões cento e vinte e seis mil nove reais e vinte e
seis centavos), nas seguintes dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
||
|
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro |
||||||
|
0000007 |
001001.041220012.001 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
100.000,00 |
||
|
0000043 |
004001.041220012.005 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
100.000,00 |
||
|
0000046 |
004001.041220083.116 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE BENS MÓVEIS E EQUIPS. EM GERAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
20.000.00 |
||
|
0000049 |
005001.121220012.006 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00800 |
300.000,00 |
||
|
0000056 |
005001.121220012.006 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00700 |
10.000,00 |
||
|
0000059 |
005001.121220012.006 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00800 |
79.665,05 |
||
|
0000067 |
005001.123610052.007 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00700 |
318.000,00 |
||
|
0000074 |
005001.123610052.074 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR MATERIAL
DE CONSUMO |
01000 |
200.000,00 |
||
|
0000069 |
005001.123610053.058 344905200000 |
RENOVAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00800 |
31.807,00 |
||
|
0000099 |
005001.123650052.008 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00800 |
109.000,00 |
||
|
0000145 |
007001.041220063.089 333903000000 |
REFORMA
DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
45.000.00 |
||
|
0000151 |
007001.154510062.091 333903000000 |
MANUTENÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
2.254.254,00 |
||
|
0000152 |
007001.154510062.091 333903900000 |
MANUTENÇÃO
NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
220.000.00 |
||
|
0000178 |
009002.082430042.041 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00100 |
50.000,00 |
||
|
0000197 |
009002.082440042.040 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
129.000,00 |
||
|
0000241 |
010001.206020202.269 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
615.000,00 |
||
|
0000261 |
010001.206060203.273 333903900000 |
INCENTIVAR
AS AÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COOPERATIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
225.000,00 |
||
|
0000301 |
011001.041220012.014 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
80.000.00 |
||
|
0000332 |
012001.185410153.202 333903900000 |
DESENVOLVER
PROJETOS FOCADOS NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
79.605,33 |
||
|
0000334 |
012001.185410153.203 333903900000 |
DESENVOLVER
PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
67.737,67 |
||
|
0000412 |
016001.041220012.021 331900100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS APOSENTADORIAS E REFORMAS |
00100 |
50.000,00 |
||
|
0000439 |
017001.133920122.154 333903900000 |
APOIO E
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
02000 |
100.000,00 |
||
|
0000436 |
017001.133920123.150 344905200000 |
CONSTRUIR
E EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
52.000,00 |
||
|
0000493 |
021001.278110173.407 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
E REFORMA DE PRAÇAS OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
378.303,35 |
||
|
0000515 |
021001.278120172.226 344905100000 |
MANUTENÇÃO
DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
145.982,53 |
||
|
0000533 |
022001.061220143.200 333903900000 |
IMPLEMENTAÇÃO
SINALIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
59.566,67 |
||
|
0000546 |
023001.041220303.364 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
1.026.241,33 |
||
|
TOTAL: |
6.846.162,93 |
|||||
|
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
||
|
0000004 |
001001.041220012.001 333901400000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
00100 |
5.000,00 |
||
|
0000046 |
004001.041220083.116 344905200000 |
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQLJIPS. EM GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
39.000.00 |
||
|
0000056 |
005001.121220012.006 333903600000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00700 |
11.000,00 |
||
|
0000069 |
005001.123610053.058 344905200000 |
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS PARA ENSINO
FUNDAMENTAL E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00800 |
1.346,33 |
||
|
0000082 |
005001.123610053.395 344905100000 |
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES |
00700 |
15.000,00 |
||
|
0000097 |
005001.123650052.008 333903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO |
00700 |
38.000.00 |
||
|
0000141 |
007001.041220012.010 333903600000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000182 |
009002.082430042.041 333903900000 |
MANUTENÇÀO DO PETI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
9.000,00 |
||
|
0000241 |
010001.206020202.269 333903900000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
BACIA LEITEIRA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
||
|
0000275 |
010001.206070202.295 344905100000 |
MANUTENÇÃO DE UMA FABRICA DE CATA VENTOS E TUBOS DE PVC OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
130.000,00 |
||
|
0000326 |
012001.041220012.023 333903600000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
1.000,00 |
||
|
0000433 |
017001.041220012.017 344905200000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E
CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
3.000,00 |
||
|
0000436 |
017001.133920123.150 344905200000 |
CONSTRUIR E EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
1.000,00 |
||
|
0000478 |
020001.041220012.024 333903600000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
1.500,00 |
||
|
0000524 |
022001.061220142.025 333903600000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA
PUBLICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
TOTAL: |
279.846,33 |
|||||
|
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$
279.846.33 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais
e trinta e três centavos). Superávit Financeiro: R$ 6.846.162,93 (seis milhões
oitocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e dois reais e noventa e
três centavos). |
||||||
|
ANULAÇÕES |
||||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
||
|
0000011 |
001001.041220013.401 333903900000 |
PROMOVER E REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE DA
MUNICIPALIDADE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000067 |
005001.123610052.007 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00800 |
1.346,33 |
||
|
0000071 |
005001.123610052.061 333903600000 |
FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00800 |
15.000,00 |
||
|
0000086 |
005001.123610053.400 333903200000 |
FOMENTO A INCLUSÃO DIGITAL AOS PROFESSORES DA REDE
PÚBLICA MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
02000 |
8.000,00 |
||
|
0000087 |
005001.123640052.060 333903900000 |
ESTABELECIMENTO DE CONVENIOS COM UNIVERSIDADES OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
6.000,00 |
||
|
0000088 |
005001.123640052.078 333903000000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A UNIVERSIDADE
ABERTA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
11.000,00 |
||
|
0000090 |
005001.123640052.078 344905200000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A UNIVERSIDADE
ABERTA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
4.000,00 |
||
|
0000103 |
005001.123650053.067 344905200000 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
ESCOLAS MUNICIPAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00700 |
15.000,00 |
||
|
0000150 |
007001.154510062.083 333903900000 |
MANUTENÇÃO DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000171 |
009002.081220042.033 333903000000 |
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
9.000,00 |
||
|
0000227 |
010001.201280203.276 333903900000 |
PROMOVER TREINAMENTO E RECICLAGEM TECNOLCGICA DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000239 |
010001.206020202.269 333903000000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
BACIA LEITEIRA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000234 |
010001.206020203.267 333903000000 |
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000242 |
010001.206040203.265 333903000000 |
ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000257 |
010001.206050202.297 333903000000 |
MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000258 |
010001.206050202.297 333903600000 |
MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000259 |
010001.206050202.297 333903900000 |
MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
||
|
0000264 |
010001.206060203.280 333903900000 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PRONAF MUNICIPAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
30.000,00 |
||
|
0000276 |
010001.206070202.295 344905200000 |
MANUTENÇÃO DE UMA FABRICA DE CATA VENTOS E TUBOS DE PVC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000278 |
010001.206070203.380 333903900000 |
IMPLANTAR PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO-AGRICULTURA FAMILIAR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
30.000,00 |
||
|
0000291 |
010001.206910203.285 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO DO VALE FEIRA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000325 |
012001.041220012.023 333903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
1.000,00 |
||
|
0000438 |
017001.133920122.154 333903600000 |
APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
1.000,00 |
||
|
0000434 |
017001.133920123.150 333903900000 |
CONSTRUIR E EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JIJRIDICA |
02000 |
3.000,00 |
||
|
0000463 |
019001.082440212.303 333903900000 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
1.500,00 |
||
|
0000489 |
021001.041220012.012 333903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
2.000,00 |
||
|
0000491 |
021001.041220012.012 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000495 |
021001.278110173.214 333903000000 |
PROMOVER A ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
2.000,00 |
||
|
0000501 |
021001.278110173.216 333903600000 |
APOIAR AS ENTIDADES DESPORTIVAS MUNICIPAIS NA PROMOÇÃO
DE EVENTOS ESPORT OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000502 |
021001.278110173.216 333903900000 |
APOIAR AS ENTIDADES DESPORTIVAS MUNICIPAIS NA PROMOÇÃO
DE EVENTOS ESPORT OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000514 |
021001.278120172.226 333903900000 |
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000534 |
022001.061820143.192 333903900000 |
INSTITUIÇÃO DA COORDENAÇAÀO PARA ATIVIDADE DE DEFESA
CIVIL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
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|
TOTAL: |
279.846,33 |
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Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.