DECRETO Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2009

 

Nomeia membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Presidente Kennedy.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais e para fazer cumprir o disposto na Lei nº 741/2007, de 22 de agosto de 2007,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados como suplentes, em substituição aos suplentes anteriores, os cidadãos abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA, nos seguintes segmentos que foram alterados em função da saída do titular.

 

II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Franceila Karla Menezes Gonçalves Gomes

Suplente:Tânia Mara Fontana Corrêa.

 

III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Lia de Freitas Lima

Suplente: Deivisson Souza Jordão.

 

IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: João Luis Pereira das Neves

Suplente:Ricielli Seccon de Almeida

 

V - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE-AEC

Titular: Marilene Almeida Gomes Machado.

Suplente: Maria de Jesus Tamiasso.

 

Parágrafo Único. Os membros titulares dos segmentos dispostos acima, assumiram a presidência na forma do § 2º do art. 7º da Lei Municipal nº 741, de 22 de agosto de 2007.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Presidente Kennedy - ES, em 11 de março de 2008.

 

Reginaldo dos Santos Quinta

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.