O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 0000859/2009.
Fica suplementado
no orçamento da despesa prevista para o exercício
de 2010 a importância de R$ 2.128.326,63 (dois milhões cento e vinte e Oito
mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), nas seguintes
dotações:
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
||
|
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||||
|
0000006 |
001001.041220012.001 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000007 |
001001.041220012.001 333903900000 |
MANUTENÇAO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000.00 |
||
|
0000045 |
004001.041220012.005 333909200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPESAS
DE EXERCICIOS ANTERIORES |
02000 |
15.000,00 |
||
|
0000049 |
005001.121220012.006 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
00800 |
85.000,00 |
||
|
0000050 |
005001.121220012.006 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
00700 |
50.000,00 |
||
|
0000059 |
005001.121220012.006 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
00800 |
8.000,00 |
||
|
0000074 |
005001.123610052.074 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR MATERIAL
DE CONSUMO |
01000 |
160.000,00 |
||
|
0000097 |
005001.123650052.008 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MATERIAL
DE CONSUMO |
00800 |
30.000,00 |
||
|
0000125 |
006001.046060073.402 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS PESADAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
35.000,00 |
||
|
0000127 |
006001.154510073.096 344905100000 |
PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DAS RUAS DO MUNICÍPIO OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
100.000,00 |
||
|
0000131 |
006001.154510073.114 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS, MEIO FIOS E ABRIGOS DE ÕNIBUS OBRAS E
INSTALAÇÕES |
02000 |
406.369,96 |
||
|
0000142 |
007001.041220012.010 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
77.000,00 |
||
|
0000150 |
007001.154510062.083 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DA REDE E DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00100 |
500,00 |
||
|
0000 180 |
009002.082430042.041 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO PETI MATERIAL
DE CONSUMO |
04000 |
2.000,00 |
||
|
0000192 |
009002.082440042.037 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DE BENEFICIOS SOCIAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
55.000.00 |
||
|
0000197 |
009002.082440042.040 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
80.000,00 |
||
|
0000202 |
009002.082440042.054 333304300000 |
SUBVENÇÃO
SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
02000 |
183.200,00 |
||
|
0000568 |
009002.083060043.413 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE AS: EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
70.000,00 |
||
|
0000568 |
009002.083060043.4 13 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE AS: EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
30.000,00 |
||
|
0000218 |
010001.041220012.015 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
14.000,00 |
||
|
0000253 |
010001.206050202.290 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
140.756,67 |
||
|
0000289 |
010001.206910202.283 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
50.000,00 |
||
|
0000302 |
011001.041220022.014 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
24.000,00 |
||
|
0000320 |
011001.278130193.259 333903900000 |
APOIO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
443.000,00 |
||
|
0000367 |
014001.041220012.004 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
13.000,00 |
||
|
0000430 |
017001.041220012.017 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTE E CULTURA MATERIAL
DE CONSUMO |
00100 |
20.000,00 |
||
|
0000461 |
019001.041220012.019 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000478 |
020001.041220012.024 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
2.000,00 |
||
|
0000500 |
021001.278110173.216 333903100000 |
APOIAR
AS ENTIDADES DESPORTIVAS MUNICIPAIS NA PROMOÇÀO DE EVENTOS SPOR PREMIACOES CULT., ART., CIENT.,
DESP. E OUTR. |
02000 |
7.000,00 |
||
|
0000528 |
022001.061220143.189 333903600000 |
IMPLANTAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
2.500,00 |
||
|
TOTAL: |
2.128.326,63 |
|||||
|
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$
2.128.326,63 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos e vinte e seis reais
e sessenta e três centavos). |
||||||
|
ANULAÇÕES |
||||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
||
|
0000008 |
001001.041220012.001 344905200000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000014 |
002001.041220012.002 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TECNICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000022 |
003001.226610133.181 344905100000 |
APOIO AOS PROJETOS RELACIONADOS AO PRODECIM OBRAS E INSTALACOES |
02000 |
15.000,00 |
||
|
0000044 |
004001.041220012.005 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
10000 |
30.000,00 |
||
|
0000047 |
004001.041220083.118 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
50.000,00 |
||
|
0000060 |
005001.121220013.403 344906100000 |
AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS AQUISICAO DE IMOVEIS |
00800 |
60.000,00 |
||
|
0000067 |
005001.123610052.007 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00800 |
50.000,00 |
||
|
0000076 |
005001.123610052.080 333903900000 |
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00700 |
58.000,00 |
||
|
0000083 |
005001.123610053.395 344905200000 |
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00700 |
15.000,00 |
||
|
0000083 |
005001.123610053.395 344905200000 |
AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00900 |
50.000,00 |
||
|
0000084 |
005001.123610053.396 344905100000 |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES |
00800 |
20.000,00 |
||
|
0000101 |
005001.123650053.066 344905100000 |
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES |
00800 |
20.000,00 |
||
|
0000103 |
005001.123650053.067 344905200000 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
ESCOLAS MUNICIPAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
00900 |
60.000,00 |
||
|
0000120 |
006001.0412200l2.009 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
100.000,00 |
||
|
0000124 |
006001.041220073.370 344905100000 |
CONSTRUIR A CAMARA MUNICIPAL DE PRES. KENNEDY OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
98.200,00 |
||
|
0000129 |
006001.154510073.102 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
28.000,00 |
||
|
0000132 |
006001.257520073.104 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000133 |
006001.267820073.094 333903900000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000134 |
006001.267820073.094 344905100000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000144 |
007001.041220063.088 344905200000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
70.000,00 |
||
|
0000152 |
007001.154510062.091 333903900000 |
MANUTENÇÀO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
140.000,00 |
||
|
0000159 |
009001.041220012.011 333903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
500,00 |
||
|
0000160 |
009001.041220012.011 333903600000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
2.000,00 |
||
|
0000167 |
009001.082440032.053 344905200000 |
REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000170 |
009002.081220042.031 333903900000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000174 |
009002.082410042.051 333903200000 |
MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000188 |
009002.082440042.034 333903900000 |
REALIZAÇÕES DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000193 |
009002.082440042.038 333504300000 |
MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS |
02000 |
27.000,00 |
||
|
0000200 |
009002.082440043.042 333903900000 |
REALIZAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
14.000,00 |
||
|
0000201 |
009002.082440043.043 344905100000 |
CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES |
02000 |
396.369,96 |
||
|
0000221 |
010001.185430203.275 333903000000 |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
E MATA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000227 |
010001.201280203.276 333903900000 |
PROMOVER TREINAMENTO E RECICLAGEM TECNOLÓGICA DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000229 |
010001.206010203.289 333903000000 |
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, ALIMENTARES
E SEMENTES AOS A MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000230 |
010001.206010203.291 333903000000 |
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE DEMONSTRAÇÃO E FRUTICULTURA
E ESTUFA DE PR MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000228 |
010001.206010203.404 344905200000 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
170.756,67 |
||
|
0000235 |
010001.206020203.267 333903900000 |
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM GERAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000252 |
010001.206050202.290 333903600000 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR
FAMILIAR OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
40.000,00 |
||
|
0000246 |
010001.206050203.266 333903000000 |
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
ALIMENTAR MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000264 |
010001.206060203.280 333903900000 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO PRONAF MUNICIPAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000270 |
010001.206060203.293 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇAÀO EM PROPRIEDADES
RURAIS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
40.000,00 |
||
|
0000288 |
010001.206910202.283 333903900000 |
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000300 |
011001.041220012.014 333903000000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
30.000,00 |
||
|
0000306 |
011001.133920183.251 333903900000 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DETALHADO
DA COMUNIDADE QUILOMBOLA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
12.000,00 |
||
|
0000310 |
011001.231280183.243 333903900000 |
QUALIFICAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000.00 |
||
|
0000318 |
011001.236950183.236 344905200000 |
DESENVOLVIMENTO E ENCENTIVO DAS ATIVIDADES TURISTICAS DO
MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
||
|
0000319 |
011001.278130193.259 333903600000 |
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
12.000,00 |
||
|
0000329 |
012001.041220012.023 344905200000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000348 |
013001.041220293.346 333903600000 |
ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS DE
DESENVOLVIME OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
50.000,00 |
||
|
0000349 |
013001.041220293.346 333903900000 |
ELABORAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS DE
DESENVOLVIME OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
50.000,00 |
||
|
0000365 |
014001.041220012.004 333903500000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA SERVICOS DE CONSULTORIA |
02000 |
3.000,00 |
||
|
0000385 |
014001.041290113.145 333903900000 |
RECADASTRAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000.00 |
||
|
0000388 |
014001.041290113.146 333903900000 |
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
GEOPROCESSAMENTO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
40.000,00 |
||
|
0000398 |
015001.041220012.013 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
40.000,00 |
||
|
0000441 |
017001.133920122.154 344905200000 |
APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS
DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
20.000,00 |
||
|
0000463 |
019001.082440212.303 333903900000 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
||
|
0000477 |
020001.041220012.024 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
2.000,00 |
||
|
0000506 |
021001.278110173.227 333903900000 |
ESTÍMULO A EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
7.000,00 |
||
|
0000525 |
022001.061220142.025 333903900000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA
PÚBLICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
2.500,00 |
||
|
0000545 |
023001.041220012.020 344905200000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E
FROTA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
40.000,00 |
||
|
TOTAL: |
2.128.326,63 |
|||||
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.