DECRETO Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2022

ALTERA O DECRETO Nº 111/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S. I. M., VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e VII da Lei Orgânica do Município, e o teor do processo administrativo nº. 21.969/2021, decreta:

Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto nº 111, de 29 de outubro de 2019, que designa membros para compor a estrutura organizacional do Serviço de Inspeção Municipal - S. I. M., vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º.............................................................................................

I - Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal:

a) Zilca Aparecida Conceição Silva.

II - Setor de Controle e Documentação:

a) Luciana Fraga Baiense.

III - Equipe Técnica:

a) Nayara Bruna Oliveira Moroni - Técnica em Agropecuária;

b) Douglas Guilhen Scherrer- Médico Veterinário;

c) Leandro Guarnier de Aguiar - Técnico em Agropecuária.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Presidente Kennedy/ES, 21 de março de 2022.

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.