(REVOGADO PELO DECRETO Nº 19/2016)
DECRETO Nº 18, DE 17
DE MARÇO DE 2016
INSTITUI COMISSÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de
Presidente Kennedy, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem a Comissão do
Desfile Cívico do Município de Presidente Kennedy/ES:
I - Representante da
Secretária Municipal de Educação:
Érica dos Santos
Martins;
II - Representante
do Apoio Pedagógico:
Márcio Roberto
Alves;
III - Representante
do FUNDEB:
Viviane de Almeida
Terra Rainha;
IV - Representante
do Conselho Municipal de Educação:
Ana Lúcia Sechin Fontana;
V - Representante da
Secretaria M. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Márcio Farge Ceccon.
Art. 2º A comissão terá as seguintes atribuições:
I - Organizar, acompanhar
e monitorar o desenvolvimento da execução de todas as etapas de realização do
desfile;
II - Executar,
acompanhar e prestar contas dos recursos diretos destinados a este fim.
Art. 3º Os servidores designados para integrar esta Comissão não farão jus
a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Presidente
Kennedy-ES, 17 de março de 2016.
Amanda Quinta Rangel
Prefeita Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.