REVOGADO PELO DECRETO Nº 86/2021

 

DECRETO Nº 137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

 

DESIGNA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO VERÃO E CARNAVAL 2020 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto Compilado

 

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, decreta:

 

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização das Festividades do Verão e Carnaval 2020 do Município de Presidente Kennedy/ES, que será composta por servidores municipais, cuja composição e atribuições constam discriminadas a seguir:

 

I - PRESIDENTE:

Fabricio Cordeiro da Cruz.

 

II - SECRETÁRIA:

Karem Martins Campos.

 

III - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS EM GERAL:

Jorgian de Lima Gomes.

 

IV - SHOWS, PALCO E ORNAMENTAÇÃO:

Márcio Farge Ceccon.

 

V - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:

Michele Baiense Venturim.

 

VI - TRÂNSITO E SEGURANÇA:

Tadeu dos Santos Cordeiro.

 

VII - POSTO DE SAÚDE E ATENDIMENTO NAS ORLAS:

Jairo Fricks Teixeira.

 

VIII - LIMPEZA DAS ORLAS:

Edson Vander Moreira.

 

IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

Washington Paixão Dias.

 

X - TRANSPORTE E FROTA:

Luiz Sérgio Silva Jordão.

 

XI - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO:

Filipe Rodrigues da Silveira.

 

XII - DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Leones Souza da Silva.

 

XIII - SECRETARIA DE GOVERNO:

Skarlady Rangel Fernandes.

 

XIV - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER:

Zenildo da Rosa Porto.

 

X - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL:

Gustavo Jordão da Silva.

 

Art. 2° Os servidores designados para integrar esta Comissão reunir-se-ão 02 (duas) vezes por semana, sendo as segundas e quintas-feiras, e não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial ao Decreto n° 108, de 28 de novembro de 2018.

 

Presidente Kennedy/ES, 30 de dezembro de 2019.

 

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.