O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2010 a importância de
R$ 1.051.748,91 (um milhão cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito
reais e noventa e um centavos), nas seguintes dotações
|
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
|
0000005 |
001001.041220012.001 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE MATERIAL
DECONSUMO |
02000 |
18.164,53 |
|
0000006 |
001001.041220012.001 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
1.000,00 |
|
0000019 |
003001.041220012.003 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
1.000,00 |
|
0000057 |
005001.121220012.006 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
9.191,80 |
|
0000065 |
005001.123610052.007 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL
DE CONSUMO |
00800 |
50.522,71 |
|
0000159 |
009001.041220012.011 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
77.200,00 |
|
0000160 |
009001.041220012.011 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
10.000,00 |
|
0000168 |
009002.081220042.031 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
|
0000192 |
009002.082440042.037 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DE BENEFICIOS SOCIAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
1.000,00 |
|
0000196 |
009002.082440042.040 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
10300 |
6.748,00 |
|
0000568 |
009002.083060043.413 344905200000 |
IMPLANTAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERËNCIA ESPECIALIZADO DE AS: EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
04000 |
7.000,00 |
|
0000562 |
009002.083060323.412 333903600000 |
COMPRA
DIRETA DA AGRICULTURA FAMLLIAR DE PRES. KENNEDY OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00100 |
597,35 |
|
0000217 |
010001.041220012.015 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. RURAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
1.000,00 |
|
0000275 |
010001.206070202.295 344905100000 |
MANUTENÇÃO
DE UMA FABRICA DE CATA VENTOS E TUBOS DE PVC OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
18.278,10 |
|
0000398 |
015001.041220012.013 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
187.000,00 |
|
0000438 |
017001.133920122.154 333903600000 |
APOIO E
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA FISICA |
02000 |
8.000,00 |
|
0000523 |
022001.061220142.025 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
35.000,00 |
|
0000542 |
023001.041220012.020 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA MATERIAL DE CONSUMO |
02000 |
327.046,42 |
|
0000544 |
023001.041220012.020 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
283.000,00 |
|
TOTAL |
1.051.748,91 |
|||
|
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$
1.051.748,91 (um milhão cinqüenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais
e noventa e um centavos). |
||||
|
ANULAÇÕES |
||||
|
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
0000008 |
001001.041220012.001 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
1.000,00 |
|
0000020 |
003001.041220012.003 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
1.000,00 |
|
0000037 |
004001.041220012.005 331900100000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES D4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO APOSENTADORIAS E REFORMAS |
00100 |
18.278,10 |
|
0000044 |
004001.041220012.005 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
8.000,00 |
|
0000054 |
005001.121220012.006 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATERIAL
DE CONSUMO |
00800 |
9.191,80 |
|
0000067 |
005001.123610052.007 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00800 |
24.697,38 |
|
0000073 |
005001.123610052.073 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00800 |
40.000,00 |
|
0000087 |
005001.123640052.060 333903900000 |
ESTABELECIMENTO
DE CONVENIOS COM UNIVERSIDADES OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
14.000,00 |
|
0000102 |
005001.123650053.066 344906100000 |
CONSTRUIR
E REFORMAR ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISICAO DE
IMOVEIS |
00800 |
90.000,00 |
|
0000133 |
006001.267820073.094 333903900000 |
CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
120.000,00 |
|
0000142 |
007001.041220012.0I0 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
11.825,33 |
|
0000161 |
009001.041220012.011 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
30.000,00 |
|
0000162 |
009001.041220033.044 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEICULOS PARA SECRETARIA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
20.000,00 |
|
0000165 |
009001.082440032.053 333903000000 |
REALIZAÇÃO
DE ASSISTENCIA SOCIAL ITINERANTE MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
16.304,00 |
|
0000164 |
009001.082440033.047 333903900000 |
ESTRUTURAÇÃO
E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
|
0000173 |
009002.082410042.051 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DA CASA DO IDOSO MATERIALDECONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
|
0000176 |
009002.082410042.051 344905200000 |
MANUTENÇÃO
DA CASA DO IDOSO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
|
0000197 |
009002.082440042.040 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
1.748,00 |
|
0000190 |
009002.082440043.035 333903900000 |
EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO BÁSICA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
1.000,00 |
|
0000198 |
009002.082440043.042 333903000000 |
REALIZAÇÃO
DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
|
0000200 |
009002.082440043.042 333903900000 |
REALIZAÇÃO
DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
7.000,00 |
|
0000201 |
009002.082440043.043 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
97.000,00 |
|
0000205 |
009003.082430032.046 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA MATERIAL
DE CONSUMO |
10300 |
5.000,00 |
|
0000206 |
009003.082430032.046 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000211 |
009003.082430032.048 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
|
0000218 |
010001.041220012.015 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
30.000,00 |
|
0000219 |
010001.041220012.015 333909200000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.RURAL DESPESAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES |
02000 |
1.000,00 |
|
0000221 |
010001.185430203.275 333903000000 |
CRIAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MAT, MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
|
0000233 |
010001.206010202.292 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DA UNIDADE DE DEMONSTRAÇÃO E FRUTICULTURA E ESTUFA DE PRODU OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
15.000,00 |
|
0000255 |
010001.206050203.296 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO
DA FEIRA DO PRODUTOR OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000270 |
010001.206060203.293 333903900000 |
IMPLANTAÇÃO
DE REDE DE ELETRIFICAÇAÃO EM PROPRIEDADES RURAIS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
|
0000277 |
010001.206070203.380 333903000000 |
IMPLANTAR
PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO-AGRICULTURA FAMILIAR MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
20.000,00 |
|
0000304 |
011001.133920183.406 333903900000 |
PROMOÇÃO
E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CONGRESSOS E ENCONTROS REGIONAIS, NACI OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
|
0000327 |
012001.041220012.023 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
27.200,00 |
|
0000349 |
013001.041220293.346 333903900000 |
ELABORAÇÃO.
ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIME OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
25.000,00 |
|
0000353 |
013001.041220293.399 333903000000 |
REESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
10.000,00 |
|
0000381 |
014001.041290113.135 333903900000 |
CAMPANHA
PREMIADA P/ AUMENTO DA ARRECADAÇÂO MUNICIPAL DE IMPOSTOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00100 |
5.000,00 |
|
0000390 |
014001.288410102.132 332902100000 |
CONTRATO
PARCELAMENTO - FGTS E INSS JUROS
SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
00100 |
40.000,00 |
|
0000391 |
014001.288410102.132 346907100000 |
CONTRATO
PARCELAMENTO - FGTS E INSS PRINCIPAL
DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
02000 |
60.000,00 |
|
0000421 |
016001.041220093.127 333903900000 |
REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
22.130,00 |
|
0000426 |
016001.041280093.126 333903900000 |
CAPACITAÇÃO
E TREINAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
|
0000439 |
017001.133920122.154 333903900000 |
APOIO E
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
8.000,00 |
|
0000436 |
017001.133920123.150 344905200000 |
CONSTRUIR
E EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
53.612,42 |
|
0000442 |
017001.133920123.383 333903900000 |
CONSTRUÇÃO
DO TEATRO MUNICIPAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
|
0000443 |
017001.133920123.383 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DO TEATRO MUNICIPAL OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
30.000,00 |
|
0000444 |
017001.133920123.383 344905200000 |
CONSTRUÇÃO
DO TEATRO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
10.000,00 |
|
0000445 |
017001.133920123.383 344906100000 |
CONSTRUÇÃO
DO TEATRO MUNICIPAL AQUISICAO
DE IMOVEIS |
02000 |
10.000,00 |
|
0000453 |
018001.082430223.307 333903000000 |
REALIZAÇÃO
DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
20.000,00 |
|
0000455 |
018001.082430223.307 333903900000 |
REALIZAÇÃO
DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
38.164,53 |
|
0000513 |
021001.278120172.226 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
597,35 |
|
0000549 |
023001.041220302.365 333903900000 |
GESTÃO
E MANUTENÇÃO DOS TRANSKENNEDY OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
|
TOTAL: |
1.051.748,91 |
|||
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.