DECRETO Nº 131, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 859/2009.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010  a importância de R$ 406.295,40 (quatrocentos e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), nas seguintes dotações

 

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

Fonte de Recurso: Anulação Dotação

0000057

005001.121220012.006

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.000,00

0000147

007001.041220063.089

344905100000

REFORMA DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

02000

 

6.000,00

0000558

09002.083060323.411

333903900000

PRODUÇÃO AGROECOLOGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

04000

 

5.295,40

0000275

010001.206070202.295

344905100000

MANUTENÇÃO DE UMA FABRICA DE CATA VENTOS E TUBOS DE PVC

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

20.000,00

0000367

014001.041220012.004

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.000,00

0000490

021001.041220012.012

333903600000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

5.000,00

TOTAL

46.295,40

Fonte de Recurso: Anulação Para Suplementação de Outra UG

 

 

024004.101220262.361

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

00140

 

360.000,00

TOTAL

360.000,00

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 46.295,40 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)

ANULAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000061

005001.121220052.059

333903000000

PROMOÇÃO DE EVENTOS E CONFERENCIAS LIGADOS A EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

00700

 

5.000,00

0000151

007001.154510062.091

333903000000

MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

 

6.000,00

0000161

009001.041220012.011

333903900000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

02000

 

5.295,40

0000271

010001.206060203.293

344905100000

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ELETRWICAÇAÃO EM PROPRIEDADES RURAIS

OBRAS E INSTALACOES

 

02000

 

20.000,00

0000371

010010415013.144

333903600000

APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS E PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

02000

 

5.000,00

0000492

021001.271220173.120

344905200000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

04000

 

5.000,00

0000042

004001.041220012.005

333903000000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

 

02000

360.000.00

TOTAL:

406.295,40

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Kennedy-ES, 20 de outubro de 2010.

 

REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

PrefeitO Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.