O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, usando
de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei
N° 859/2009.
Fica suplementado no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.230.929,84 (um milhão
duzentos e trinta mil novecentos vinte e nove reais e oitenta e quatro
centavos), nas seguintes dotações
SUPLEMENTAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
Fonte de Recurso: Anulação Dotação |
||||
0000042 |
004001.041220012.005 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
360.000,00 |
0000056 |
005001.121220012.006 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
00800 |
4.500,00 |
0000144 |
007001.041220063.088 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
59.993,33 |
0000202 |
009002.082440042.054 333304300000 |
SUBVENÇÃO
SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
02000 |
180.000,00 |
0000228 |
010001.206010203.404 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEICULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
52.439,63 |
0000372 |
014001.041250113.144 333903900000 |
APRIMORAMENTO
DOS SISTEMAS E PROCESSOS DE FISCALIZAÇÂO TRIBUTÁRIA OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
43.044,36 |
0000419 |
016001.041220012.021 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
91.500,00 |
0000438 |
017001.133920122.154 333903600000 |
APOIO E
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
02000 |
5.000,00 |
0000469 |
019001.164820213.299 344905100000 |
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
434.452,52 |
TOTAL |
1.230.929,84 |
|||
Para a cobertura das suplementações relacionadas no
artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$
1.230.929,84 (um milhão duzentos e trinta mil novecentos e vinte e nove reais
e oitenta e quatro centavos). |
||||
ANULAÇÕES |
||||
Ficha |
Código |
Descrição |
Fonte |
Valor |
0000066 |
005001.123610052.007 333903600000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA |
00700 |
4.500,00 |
0000073 |
005001.123610052.073 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
01000 |
16.500,00 |
0000159 |
009001.041220012.011 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
15.000,00 |
0000161 |
009001.041220012.011 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
50.000,00 |
0000168 |
009002.081220042.031 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
0000174 |
009002.082410042.051 333903200000 |
MANUTENÇÃO
DA CASA DO IDOSO MATERIAL
DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
02000 |
13.500,00 |
0000185 |
009002.082440042.032 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
0000187 |
009002.082440042.034 333903200000 |
REALIZAÇÕES
DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS MATERIAL
DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
02000 |
10.000,00 |
0000188 |
009002.082440042.034 333903900000 |
REALIZAÇÕES
DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
0000207 |
009003.082430032.046 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
20.000,00 |
0000208 |
009003.082430032.048 331901100000 |
MANUTENÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
00100 |
34.000,00 |
0000209 |
009003.082430032.048 331901300000 |
MANUTENÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR OBRIGACOES
PATRONAIS |
00100 |
7.500,00 |
0000364 |
014001.041220012.004 333903000000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
6.044,36 |
0000367 |
014001.041220012.004 333903900000 |
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
10.000,00 |
0000373 |
014001.041260113.140 333903000000 |
ESTRUTURA
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES MATERIAL
DE CONSUMO |
02000 |
5.000,00 |
0000378 |
014001.041280112.138 333903900000 |
IMPLANTAR
PROCESSOS DE QUAL WICAÇÃO E RECICLAGEM PROFISSIONAL DOS SER VIDO OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
17.000,00 |
0000383 |
014001.041290113.137 333903900000 |
REAVALIAÇÁO
DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
02000 |
5.000,00 |
0000472 |
019001.175120213.300 344905100000 |
CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES SANITÁRIAS OBRAS E
INSTALACOES |
02000 |
874.452,52 |
0000456 |
023001.041220303.364 344905200000 |
AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
02000 |
112.432,96 |
TOTAL |
1.230.929,84 |
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.